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CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNE, PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS, OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS OU DE INSETOS

16.01 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos
De fígado
1601 00 10
Outros
Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos
1601 00 91
Outros
1601 00 99
16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos
Preparações homogeneizadas
1602 10 00
De fígados de quaisquer animais
De ganso ou de pato
1602 20 10
Outros
1602 20 90
De aves da posição 0105
De peruas e de perus
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves
Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida
1602 31 11
Outras
1602 31 19
Outras
1602 31 80
De aves da espécie
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves
Não cozidas
1602 32 11
Outras
1602 32 19
Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves
1602 32 30
Outras
1602 32 90
Outras
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves
Não cozidas
1602 39 21
Outras
1602 39 29
Outras
1602 39 85
Da espécie suína
Pernas e respetivos pedaços
Da espécie suína doméstica
1602 41 10
Outros
1602 41 90
Pás e respetivos pedaços
Da espécie suína doméstica
1602 42 10
Outros
1602 42 90
Outras, incluindo as misturas
Da espécie suína doméstica
Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas
1602 49 11
Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás
1602 49 13
Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços
1602 49 15
Outros
1602 49 19
Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
1602 49 30
Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
1602 49 50
Outras
1602 49 90
Da espécie bovina
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
1602 50 10
Outras
Conservas de carne () em recipientes hermeticamente fechados
1602 50 31
Outras
1602 50 95
Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
Preparações de sangue de quaisquer animais
1602 90 10
Outras
De caça ou de coelho
1602 90 31
Outras
Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
1602 90 51
Outras
Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
1602 90 61
Outras
1602 90 69
Outras
De ovinos
1602 90 91
De caprinos
1602 90 95
Outras
1602 90 99
16.03 Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
1603 00 10
Outros
1603 00 80
16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
Salmões
1604 11 00
Arenques
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
1604 12 10
Outros
Em recipientes hermeticamente fechados
1604 12 91
Outros
1604 12 99
Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)
Sardinhas
Em azeite de oliveira (oliva)
1604 13 11
Outras
1604 13 19
Outras
1604 13 90
Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos ( spp.)
Atuns e gaiado (bonito-listrado)
Gaiado (bonito-listrado)
Em óleos vegetais
1604 14 21
Outros
Filetes denominados
1604 14 26
Outros
1604 14 28
Atum (Albacora-laje) ()
Em óleos vegetais
1604 14 31
Outros
Filetes denominados
1604 14 36
Outros
1604 14 38
Outros
Em óleos vegetais
1604 14 41
Outros
Filetes denominados
1604 14 46
Outros
1604 14 48
Bonitos ( spp.)
1604 14 90
Sardas e cavalas (Cavalinhas)
Das espécies e
Filetes
1604 15 11
Outros
1604 15 19
Da espécie
1604 15 90
Biqueirões (Anchovas)
1604 16 00
Enguias
1604 17 00
Barbatanas de tubarão
1604 18 00
Outros
Salmonídeos, exceto salmões
1604 19 10
Peixes do género , exceto o gaiado (bonito-listrado) ()
Filetes denominados
1604 19 31
Outros
1604 19 39
Peixes da espécie
1604 19 50
Outros
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
1604 19 91
Outros
Bacalhaus (, , )
1604 19 92
Escamudo (Saithe) ()
1604 19 93
Pescadas (Merluzas) e abróteas ( spp., spp.)
1604 19 94
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) () e juliana ()
1604 19 95
Outros
1604 19 97
Outras preparações e conservas de peixes
Preparações de surimi
1604 20 05
Outros
De salmões
1604 20 10
De salmonídeos, exceto salmões
1604 20 30
De biqueirões (anchovas)
1604 20 40
De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies e e peixes das espécies
1604 20 50
De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género
1604 20 70
De outros peixes
1604 20 90
Caviar e seus sucedâneos
Caviar
1604 31 00
Sucedâneos do caviar
1604 32 00
16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
Caranguejos
1605 10 00
Camarões
Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg
1605 21 10
Outros
1605 21 90
Outros
1605 29 00
Lavagantes
Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante
1605 30 10
Outra
1605 30 90
Outros crustáceos
1605 40 00
Moluscos
Ostras
1605 51 00
Vieiras, incluindo a americana
1605 52 00
Mexilhões
Em recipientes hermeticamente fechados
1605 53 10
Outros
1605 53 90
Chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas) (Sépias e lulas)
1605 54 00
Polvos
1605 55 00
Ameijoas, berbigão e arcas
1605 56 00
Orelhas-do-mar (abalones)
1605 57 00
Caracóis, exceto os do mar
1605 58 00
Outros
1605 59 00
Outros invertebrados aquáticos
Pepinos-do-mar
1605 61 00
Ouriços-do-mar
1605 62 00
Medusas (águas-vivas)
1605 63 00
Outros
1605 69 00