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CAPÍTULO 90

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90.01 Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas
Cabos condutores de imagens
9001 10 10
Outros
9001 10 90
Matérias polarizantes, em folhas ou em placas
9001 20 00
Lentes de contacto
9001 30 00
(
p/st
)
Lentes de vidro, para óculos
Não corretoras
9001 40 20
(
p/st
)
Corretoras
Totalmente trabalhadas nas duas faces
Unifocais
9001 40 41
(
p/st
)
Outras
9001 40 49
(
p/st
)
Outras
9001 40 80
(
p/st
)
Lentes de outras matérias, para óculos
Não corretoras
9001 50 20
(
p/st
)
Corretoras
Totalmente trabalhadas nas duas faces
Unifocais
9001 50 41
(
p/st
)
Outras
9001 50 49
(
p/st
)
Outras
9001 50 80
(
p/st
)
Outros
9001 90 00
90.02 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
Objetivas
Para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
9002 11 00
(
p/st
)
Outras
9002 19 00
(
p/st
)
Filtros
9002 20 00
(
p/st
)
Outros
9002 90 00
90.03 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes
Armações
De plástico
9003 11 00
(
p/st
)
De outras matérias
9003 19 00
(
p/st
)
Partes
9003 90 00
90.04 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
Óculos de sol
Com lentes trabalhadas oticamente
9004 10 10
(
p/st
)
Outros
Com lentes de plástico
9004 10 91
(
p/st
)
Outros
9004 10 99
(
p/st
)
Outros
Com lentes de plástico
9004 90 10
Outros
9004 90 90
90.05 Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia
Binóculos
9005 10 00
(
p/st
)
Outros instrumentos
9005 80 00
Partes e acessórios (incluindo as armações)
9005 90 00
90.06 Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flache), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539
Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
9006 30 00
(
p/st
)
Câmaras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas
9006 40 00
(
p/st
)
Outras câmaras fotográficas
Para filmes em rolos de 35 mm de largura
Câmaras fotográficas descartáveis
9006 53 10
(
p/st
)
Outras
9006 53 80
(
p/st
)
Outras
9006 59 00
(
p/st
)
Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flache), para fotografia
Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz relâmpago (flache) (denominados flaches eletrónicos)
9006 61 00
(
p/st
)
Outros
9006 69 00
(
p/st
)
Partes e acessórios
De câmaras fotográficas
9006 91 00
Outros
9006 99 00
90.07 Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
Câmaras
9007 10 00
(
p/st
)
Projetores
9007 20 00
(
p/st
)
Partes e acessórios
De câmaras
9007 91 00
De projetores
9007 92 00
90.08 Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução
9008 50 00
(
p/st
)
Partes e acessórios
9008 90 00
90.10 Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção
Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
9010 10 00
Outros aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
9010 50 00
Telas para projeção
9010 60 00
Partes e acessórios
De aparelhos e equipamento das subposições 90105000 ou 90106000
9010 90 20
Outros
9010 90 80
90.11 Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
Microscópios estereoscópicos
9011 10 00
(
p/st
)
Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de semicondutores ou de retículos
9011 20 10
(
p/st
)
Outros
9011 20 90
(
p/st
)
Outros microscópios
9011 80 00
(
p/st
)
Partes e acessórios
9011 90 00
90.12 Microscópios, exceto óticos; difratógrafos
Microscópios, exceto óticos; difratógrafos
9012 10 00
Partes e acessórios
9012 90 00
90.13 Lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI
Lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI
9013 10 10
Outros
9013 10 90
Lasers, exceto díodos laser
9013 20 00
Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
Divisores óticos passivos, sem elementos elétricos ou eletrónicos, para telecomunicações
9013 80 40
Outros
9013 80 80
Partes e acessórios
Para as miras telescópicas para armas ou para os periscópios
9013 90 05
Outros
9013 90 80
90.14 Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação
Bússolas, incluindo as agulhas de marear
9014 10 00
Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
Sistemas de navegação por inércia
9014 20 20
(
p/st
)
Outros
9014 20 80
Outros aparelhos e instrumentos
9014 80 00
Partes e acessórios
9014 90 00
90.15 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
Telémetros
9015 10 00
Teodolitos e taqueómetros
9015 20 00
Níveis
Eletrónicos
9015 30 10
Outros
9015 30 90
Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
9015 40 00
Outros instrumentos e aparelhos
De meteorologia, de hidrologia e de geofísica
9015 80 20
De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia
9015 80 40
Outros
9015 80 80
Partes e acessórios
9015 90 00
90.16 Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos
Balanças
9016 00 10
(
p/st
)
Partes e acessórios
9016 00 90
90.17 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
Traçadores
9017 10 10
(
p/st
)
Outros
9017 10 90
(
p/st
)
Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
Traçadores
9017 20 05
(
p/st
)
Outros instrumentos de desenho
9017 20 10
Instrumentos de traçado
9017 20 39
(
p/st
)
Instrumentos de cálculo
9017 20 90
(
p/st
)
Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes
9017 30 00
(
p/st
)
Outros instrumentos
Metros e réguas graduadas
9017 80 10
Outros
9017 80 90
Partes e acessórios
9017 90 00
90.18 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
Eletrocardiógrafos
9018 11 00
Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica (scanners)
9018 12 00
Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
9018 13 00
Aparelhos de cintilografia
9018 14 00
Outros
Aparelhos de monotorização simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos
9018 19 10
Outros
9018 19 90
Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
9018 20 00
Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
Seringas, mesmo com agulhas
De plástico
9018 31 10
Outras
9018 31 90
Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
Agulhas tubulares de metal
9018 32 10
Agulhas para suturas
9018 32 90
Outros
9018 39 00
Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
9018 41 00
Outros
Mós, discos, brocas e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar
9018 49 10
Outros
9018 49 90
Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
Não óticos
9018 50 10
Óticos
9018 50 90
Outros instrumentos e aparelhos
Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial
9018 90 10
Endoscópios
9018 90 20
Rins artificiais
9018 90 30
Aparelhos de diatermia
9018 90 40
Aparelhos de transfusão e perfusão
9018 90 50
Instrumentos e aparelhos de anestesia
9018 90 60
Aparelhos para estimulação neurológica
9018 90 75
Outros
9018 90 84
90.19 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
Vibromassajadores elétricos
9019 10 10
Outros
9019 10 90
Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
Aparelhos de ventilação mecânica, capazes de fornecer ventilação invasiva
9019 20 10
(
p/st
)
Aparelhos de ventilação mecânica, não invasivos
9019 20 20
(
p/st
)
Outros, incluindo partes e acessórios
9019 20 90
90.20 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
Máscaras contra gases
9020 00 10
(
p/st
)
Outros, incluindo partes e acessórios
9020 00 90
90.21 Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo
Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
Artigos e aparelhos ortopédicos
9021 10 10
Artigos e aparelhos para fraturas
9021 10 90
Artigos e aparelhos de prótese dentária
Dentes artificiais
De plástico
9021 21 10
(
100 p/st
)
De outras matérias
9021 21 90
(
100 p/st
)
Outros
9021 29 00
Outros artigos e aparelhos de prótese
Próteses articulares
9021 31 00
Outros
Próteses oculares
9021 39 10
Outros
9021 39 90
Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios
9021 40 00
(
p/st
)
Estimuladores cardíacos (Marca-passos cardíacos), exceto as partes e acessórios
9021 50 00
(
p/st
)
Outros
Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos
9021 90 10
Outros
9021 90 90
90.22 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento
Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
Aparelhos de tomografia computadorizada
9022 12 00
(
p/st
)
Outros, para odontologia
9022 13 00
(
p/st
)
Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
9022 14 00
(
p/st
)
Para outros usos
9022 19 00
(
p/st
)
Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
9022 21 00
(
p/st
)
Para outros usos
9022 29 00
(
p/st
)
Tubos de raios X
9022 30 00
(
p/st
)
Outros, incluindo as partes e acessórios
Partes e acessórios de aparelhos de raios X
9022 90 20
Outros
9022 90 80
90.23 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos
Para o ensino da física, da química ou da técnica
9023 00 10
Outros
9023 00 80
90.24 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico)
Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
Universais e para ensaios de tração
9024 10 20
Para ensaios de dureza
9024 10 40
Outros
9024 10 80
Outras máquinas e aparelhos
9024 80 00
Partes e acessórios
9024 90 00
90.25 Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos
De líquido, de leitura direta
Médicos ou veterinários
9025 11 20
(
p/st
)
Outros
9025 11 80
(
p/st
)
Outros
9025 19 00
(
p/st
)
Outros instrumentos
Barómetros, não combinados com outros instrumentos
9025 80 20
(
p/st
)
Outros
Eletrónicos
9025 80 40
Outros
9025 80 80
Partes e acessórios
9025 90 00
90.26 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal (vazão), indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
Para medida ou controlo do caudal (vazão) ou do nível dos líquidos
Eletrónicos
Medidores de caudal (vazão)
9026 10 21
(
p/st
)
Outros
9026 10 29
(
p/st
)
Outros
Medidores de caudal (vazão)
9026 10 81
(
p/st
)
Outros
9026 10 89
(
p/st
)
Para medida ou controlo da pressão
Eletrónicos
9026 20 20
(
p/st
)
Outros
Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica
9026 20 40
(
p/st
)
Outros
9026 20 80
(
p/st
)
Outros instrumentos e aparelhos
Eletrónicos
9026 80 20
Outros
9026 80 80
Partes e acessórios
9026 90 00
90.27 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gás ou de fumo (fumaça)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
Analisadores de gás ou de fumo (fumaça)
Eletrónicos
9027 10 10
(
p/st
)
Outros
9027 10 90
(
p/st
)
Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
9027 20 00
Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)
9027 30 00
Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)
9027 50 00
Outros instrumentos e aparelhos
Espectrómetros de massa
9027 81 00
(
p/st
)
Outros
Indicadores de tempo de exposição
9027 89 10
pHmetros, rHmetros e outros aparelhos para medir a condutividade
9027 89 30
Outros
9027 89 90
Micrótomos; partes e acessórios
9027 90 00
90.28 Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição
Contadores de gases
9028 10 00
(
p/st
)
Contadores de líquidos
9028 20 00
(
p/st
)
Contadores de eletricidade
Para corrente alterna
Monofásica
9028 30 11
(
p/st
)
Polifásica
9028 30 19
(
p/st
)
Outros
9028 30 90
(
p/st
)
Partes e acessórios
De contadores de eletricidade
9028 90 10
Outros
9028 90 90
90.29 Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes
9029 10 00
Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios
Indicadores de velocidade e tacómetros
Indicadores de velocidade para veículos terrestres
9029 20 31
Outros
9029 20 38
Estroboscópios
9029 20 90
Partes e acessórios
9029 90 00
90.30 Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes
9030 10 00
Osciloscópios e oscilógrafos
9030 20 00
Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência (exceto para medida ou controlo de ou de dispositivos, semicondutores)
Multímetros, sem dispositivo registador
9030 31 00
Multímetros, com dispositivo registador
9030 32 00
Outros, sem dispositivo registador
Instrumentos de medição da resistência
9030 33 20
Outros
9030 33 70
Outros, com dispositivo registador
9030 39 00
Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros, psofómetros)
9030 40 00
Outros instrumentos e aparelhos
Para medida ou controlo de ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados)
9030 82 00
Outros, com dispositivo registador
9030 84 00
Outros
9030 89 00
Partes e acessórios
9030 90 00
90.31 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis
Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas
9031 10 00
Bancos de ensaio
9031 20 00
Outros instrumentos e aparelhos óticos
Para controlo de ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados), ou para controlo de fotomáscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores (incluindo os circuitos integrados)
9031 41 00
Outros
Projetores de perfis
9031 49 10
(
p/st
)
Outros
9031 49 90
Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
Para medida ou controlo de grandezas geométricas
9031 80 20
Outros
9031 80 80
Partes e acessórios
9031 90 00
90.32 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
Termóstatos
Eletrónicos
9032 10 20
(
p/st
)
Outros
9032 10 80
(
p/st
)
Manóstatos (pressóstatos)
9032 20 00
(
p/st
)
Outros instrumentos e aparelhos
Hidráulicos ou pneumáticos
9032 81 00
Outros
9032 89 00
Partes e acessórios
9032 90 00
90.33 Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)
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Outros
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