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CAPÍTULO 44

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

44.01 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, ou em formas semelhantes
Lenha em qualquer forma
De coníferas
4401 11 00
De não coníferas
4401 12 00
Madeira em estilhas ou em partículas
De coníferas
4401 21 00
De não coníferas
–De eucalipto ( spp.)
4401 22 10
Outra
4401 22 90
Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toros (toras), briquetes, ou em formas semelhantes
de madeira
4401 31 00
Briquetes de madeira
4401 32 00
Outros
4401 39 00
Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados
Serradura (serragem)
4401 41 00
Outros
Cascas e desperdícios de produção, sucata, refugos e resíduos
4401 49 10
Outros
4401 49 90
44.02 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
De bambu
4402 10 00
De cascas ou de caroços
4402 20 00
Outros
4402 90 00
44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
De coníferas
4403 11 00
(
m3
)
De não coníferas
4403 12 00
(
m3
)
Outras, de coníferas
De pinheiro ( spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
Toros (Toras) para serrar
4403 21 10
(
m3
)
Outras
4403 21 90
(
m3
)
De pinheiro ( spp.), outras
4403 22 00
(
m3
)
De abeto ( spp.) e de espruce (pícea) ( spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
Toros (Toras) para serrar
4403 23 10
(
m3
)
Outras
4403 23 90
(
m3
)
De abeto ( spp.) e de espruce (pícea) ( spp.), outras
4403 24 00
(
m3
)
Outras, cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
Toros (Toras) para serrar
4403 25 10
(
m3
)
Outras
4403 25 90
(
m3
)
Outras
4403 26 00
(
m3
)
Outras, de madeiras tropicais
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4403 41 00
(
m3
)
Teca
4403 42 00
(
m3
)
Outras
Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli
4403 49 10
(
m3
)
Okoumé e Sipo
4403 49 35
(
m3
)
Outras
4403 49 85
(
m3
)
Outras
De carvalho ( spp.)
4403 91 00
(
m3
)
De faia ( spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
4403 93 00
(
m3
)
De faia ( spp.), outras
4403 94 00
(
m3
)
De bétula (vidoeiro) ( spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
Toros (Toras) para serrar
4403 95 10
(
m3
)
Outras
4403 95 90
(
m3
)
De bétula (vidoeiro) ( spp.), outras
4403 96 00
(
m3
)
De choupo (álamo) ( spp.)
4403 97 00
(
m3
)
De eucalipto ( spp.)
4403 98 00
(
m3
)
Outras
4403 99 00
(
m3
)
44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
De coníferas
4404 10 00
De não coníferas
4404 20 00
44.05 Lã de madeira; farinha de madeira
44.06 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
Não impregnados
De coníferas
4406 11 00
(
m3
)
De não coníferas
4406 12 00
(
m3
)
Outros
De coníferas
4406 91 00
(
m3
)
De não coníferas
4406 92 00
(
m3
)
44.07 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
De coníferas
De pinheiro ( spp.)
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 11 10
(
m3
)
Aplainada
4407 11 20
(
m3
)
Outra
4407 11 90
(
m3
)
De abeto ( spp.) e de espruce (pícea) ( spp.)
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 12 10
(
m3
)
Aplainada
4407 12 20
(
m3
)
Outra
4407 12 90
(
m3
)
De S-P-F (espruce (pícea) (spp.), pinheiro (spp.) e abeto (spp.))
4407 13 00
(
m3
)
De Hem-fir (tsuga () () e abeto (spp.))
4407 14 00
(
m3
)
Outra
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 19 10
(
m3
)
Aplainada
4407 19 20
(
m3
)
Outra
4407 19 90
(
m3
)
De madeiras tropicais
Mahogany (Mogno) ( spp.)
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 21 10
(
m3
)
Outra
Aplainada
4407 21 91
(
m3
)
Outra
4407 21 99
(
m3
)
Virola, Imbuia e Balsa
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 22 10
(
m3
)
Outra
Aplainada
4407 22 91
(
m3
)
Outra
4407 22 99
(
m3
)
Teca
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 23 10
(
m3
)
Aplainada
4407 23 20
(
m3
)
Outra
4407 23 90
(
m3
)
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 25 10
(
m3
)
Outra
Aplainada
4407 25 30
(
m3
)
Lixada
4407 25 50
(
m3
)
Outra
4407 25 90
(
m3
)
White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 26 10
(
m3
)
Outra
Aplainada
4407 26 30
(
m3
)
Lixada
4407 26 50
(
m3
)
Outra
4407 26 90
(
m3
)
Sapelli
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 27 10
(
m3
)
Outra
Aplainada
4407 27 91
(
m3
)
Outra
4407 27 99
(
m3
)
Iroko
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 28 10
(
m3
)
Outra
Aplainada
4407 28 91
(
m3
)
Outra
4407 28 99
(
m3
)
Outras
Abura, acajou d'Afrique, afrormosia, ako, andiroba, aningré, avodiré, azobé, balau, bossé clair, bossé foncé, cativo, cedro, dabema, dibétou, doussié, framiré, freijo, fromager, fuma, geronggang, ilomba, ipé, jaboty, jelutong, jequitiba, jongkong, kapur, kempas, keruing, kosipo, kotibé, koto, limba, louro, maçaranduba, makoré, mandioqueira, mansonia, mengkulang, merawan, merbau, merpauh, mersawa, moabi, niangon, nyatoh, obeche, okoumé, onzabili, orey, ovengkol, ozigo, padauk, paldao, palissandre de Guatemala, palissandre de Para, palissandre de Rio, palissandre de Rose, pau Amarelo, pau marfim, pulai, punah, quaruba, ramin, saqui-saqui, sepetir, sipo, sucupira, suren, tauari, tiama, tola
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 29 15
(
m3
)
Outra
Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose, aplainada
4407 29 20
(
m3
)
Outra
Aplainada
4407 29 83
(
m3
)
Lixada
4407 29 85
(
m3
)
Outra
4407 29 95
(
m3
)
Outras, de madeiras tropicais
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 29 96
(
m3
)
Outra
Lixada
4407 29 97
(
m3
)
Outra
4407 29 98
(
m3
)
Outras
De carvalho ( spp.)
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 91 15
(
m3
)
Outra
Aplainada
Tacos e frisos, não montados, para parqués
4407 91 31
(
m2
)
Outra
4407 91 39
(
m3
)
Outra
4407 91 90
(
m3
)
De faia ( spp.)
4407 92 00
(
m3
)
De bordo (ácer) ( spp.)
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 93 10
(
m3
)
Outra
Lixada
4407 93 91
(
m3
)
Outra
4407 93 99
(
m3
)
De prunóidea ( spp.)
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 94 10
(
m3
)
Outra
Lixada
4407 94 91
(
m3
)
Outra
4407 94 99
(
m3
)
De freixo ( spp.)
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 95 10
(
m3
)
Outra
Lixada
4407 95 91
(
m3
)
Outra
4407 95 99
(
m3
)
De bétula (vidoeiro) ( spp.)
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 96 10
(
m3
)
Outra
Lixada
4407 96 91
(
m3
)
Outra
4407 96 99
(
m3
)
De choupo (álamo) ( spp.)
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 97 10
(
m3
)
Outra
Lixada
4407 97 91
(
m3
)
Outra
4407 97 99
(
m3
)
Outras
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
4407 99 27
(
m3
)
Outra
Lixada
4407 99 40
(
m3
)
Outras
4407 99 90
(
m3
)
44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
De coníferas
Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
4408 10 15
(
m3
)
Outras
Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis
4408 10 91
(
m3
)
Outras
4408 10 98
(
m3
)
De madeiras tropicais
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
4408 31 11
(
m3
)
Outras
Aplainadas
4408 31 21
(
m3
)
Lixadas
4408 31 25
(
m3
)
Outras
4408 31 30
(
m3
)
Outras
Acaju d'Afrique, Limba, Mogno ( spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan
Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
4408 39 15
(
m3
)
Outras
Aplainadas
4408 39 21
(
m3
)
Outras
4408 39 30
(
m3
)
Outras
Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
4408 39 55
(
m3
)
Outras
Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis
4408 39 70
(
m3
)
Outras
De espessura não superior a 1 mm
4408 39 85
(
m3
)
De espessura superior a 1 mm
4408 39 95
(
m3
)
Outras
Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
4408 90 15
(
m3
)
Outras
Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis
4408 90 35
(
m3
)
Outras
De espessura não superior a 1 mm
4408 90 85
(
m3
)
De espessura superior a 1 mm
4408 90 95
(
m3
)
44.09 Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
De coníferas
Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
4409 10 11
(
m
)
Outra
4409 10 18
De não coníferas
De bambu
4409 21 00
De madeiras tropicais
4409 22 00
Outras
Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
4409 29 10
(
m
)
Outra
Tacos e frisos, não montados, para parqués
4409 29 91
(
m2
)
Outra
4409 29 99
44.10 Painéis de partículas, painéis denominados (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
De madeira
Painéis de partículas
Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)
4410 11 10
(
m3
)
Revestidos na superfície com papel impregnado de melamina
4410 11 30
(
m3
)
Revestidos na superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico
4410 11 50
(
m3
)
Outros
4410 11 90
(
m3
)
Painéis denominados (OSB)
Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)
4410 12 10
(
m3
)
Outros
4410 12 90
(
m3
)
Outros
4410 19 00
(
m3
)
Outros
4410 90 00
(
m3
)
44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
Painéis de média densidade (denominados MDF)
De espessura não superior a 5 mm
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto)
4411 12 10
(
m3
)
Outros
Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm³ (HDF)
4411 12 92
(
m3
)
Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm³
4411 12 94
(
m3
)
De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto)
4411 13 10
(
m3
)
Outros
Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm³ (HDF)
Revestimentos laminados para pavimentos (pisos)
4411 13 91
(
m3
)
Outros
4411 13 93
(
m3
)
Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm³
4411 13 94
(
m3
)
De espessura superior a 9 mm
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto)
4411 14 10
(
m3
)
Outros
Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm³ (HDF)
Revestimentos laminados para pavimentos (pisos)
4411 14 91
(
m3
)
Outros
4411 14 93
(
m3
)
Com densidade (massa específica) superior a 0,5 g/cm³, mas não superior a 0,8 g/cm3
4411 14 95
(
m3
)
Com densidade (massa específica) não superior a 0,5 g/cm³
4411 14 97
(
m3
)
Outros
Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3
Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)
4411 92 10
(
m3
)
Outros
4411 92 90
(
m3
)
Com densidade (massa específica) superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3
4411 93 00
(
m3
)
Com densidade (massa específica) não superior a 0,5 g/cm3
Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)
4411 94 10
(
m3
)
Outros
4411 94 90
(
m3
)
44.12 Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
De bambu
4412 10 00
(
m3
)
Outras madeiras contraplacadas (compensadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno ( spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola ou White Lauan
4412 31 10
(
m3
)
Outras
4412 31 90
(
m3
)
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro ( spp.), freixo ( spp.), faia ( spp.), bétula (vidoeiro) ( spp.), prunóidea ( spp.), castanheiro ( spp.), olmo ( spp.), eucalipto ( spp.), nogueira ( spp.), castanheiro-da-índia ( spp.), tília ( spp.), bordo (ácer) ( spp.), carvalho ( spp.), plátano ( spp.), choupo (álamo) ( spp.), robínia (falsa-acácia) ( spp.), tulipeiro ( spp.) ou nogueira ( spp.)
Com, pelo menos, uma camada exterior de bétula (vidoeiro) (spp.)
4412 33 10
(
m3
)
Sem camada exterior de bétula (vidoeiro), mas com, pelo menos, uma camada exterior de choupo (álamo) (spp.)
4412 33 20
(
m3
)
Sem camada exterior de bétula (vidoeiro), choupo (álamo) ( spp.), mas com, pelo menos, uma camada exterior de eucalipto ( spp.)
4412 33 30
(
m3
)
Outras
4412 33 90
(
m3
)
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 441233
4412 34 00
(
m3
)
Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4412 39 00
(
m3
)
Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL)
Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera
4412 41 91
(
m3
)
Outras
4412 41 99
(
m3
)
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
4412 42 00
(
m3
)
Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4412 49 00
(
m3
)
Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera
4412 51 10
(
m3
)
Outras
4412 51 90
(
m3
)
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
4412 52 00
(
m3
)
Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4412 59 00
(
m3
)
Outras
Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
Que contenham, pelo menos, um painel de partículas
4412 91 10
(
m3
)
Outras
Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera
4412 91 91
(
m3
)
Outras
4412 91 99
(
m3
)
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
Que contenham, pelo menos, um painel de partículas
4412 92 10
(
m3
)
Outras
4412 92 90
(
m3
)
Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Que contenham, pelo menos, um painel de partículas
4412 99 10
(
m3
)
Outras
4412 99 90
(
m3
)
44.13 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
44.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
De madeira tropical
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
4414 10 10
Outras
4414 10 90
Outras
4414 90 00
44.15 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes
4415 10 10
Carretéis para cabos
4415 10 90
Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
Paletes simples; taipais de paletes
4415 20 20
(
p/st
)
Outros
4415 20 90
44.16 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas
44.17 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
44.18 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (e ), de madeira
Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares
De madeira tropical
4418 11 00
(
p/st
)
Outras
De coníferas
4418 19 50
(
p/st
)
Outras
4418 19 90
(
p/st
)
Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras
De madeira tropical
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
4418 21 10
(
p/st
)
Outras
4418 21 90
(
p/st
)
Outras
De coníferas
4418 29 50
(
p/st
)
Outras
4418 29 80
(
p/st
)
Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 441881 a 441889
4418 30 00
Cofragens para betão (concreto)
4418 40 00
Fasquias para telhados ( e )
4418 50 00
Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos)
De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
Para pavimentos (pisos) em mosaico
4418 73 10
(
m2
)
Outros
4418 73 90
(
m2
)
Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico
4418 74 00
(
m2
)
Outros, de camadas múltiplas
4418 75 00
(
m2
)
Outros
4418 79 00
(
m2
)
Produtos de madeira para engenharia estrutural
Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
4418 81 00
Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
4418 82 00
Vigas em I
4418 83 00
Outros
4418 89 00
Outras
De bambu
4418 91 00
Painéis celulares de madeira
4418 92 00
Outras
4418 99 00
44.19 Artigos de madeira para mesa ou cozinha
De bambu
Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
4419 11 00
Pauzinhos (hashi ou fachi)
4419 12 00
Outros
4419 19 00
De madeira tropical
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
4419 20 10
Outras
4419 20 90
Outros
4419 90 00
44.20 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
Estatuetas e outros objetos de ornamentação
De madeira tropical
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
4420 11 10
Outros
4420 11 90
Outros
4420 19 00
Outros
Madeira marchetada e madeira incrustada
4420 90 10
(
m3
)
Outros
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
4420 90 91
Outros
4420 90 99
44.21 Outras obras em madeira
Cabides para vestuário
4421 10 00
(
p/st
)
Urnas funerárias (caixões)
De painéis de fibras
4421 20 10
(
p/st
)
Outras
4421 20 90
(
p/st
)
Outras
De bambu
4421 91 00
Outras
De painéis de fibras
4421 99 10
Outros
4421 99 99