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CAPÍTULO 40

BORRACHA E SUAS OBRAS

40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
4001 10 00
Borracha natural noutras formas
Folhas fumadas
4001 21 00
Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
4001 22 00
Outras
4001 29 00
Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
4001 30 00
40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
Látex
4002 11 00
Outras
Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em emulsão (E-SBR), em fardos
4002 19 10
Copolímeros de bloco de estireno-butadieno-estireno produzidos por polimerização em solução (SBS, elastómero termoplástico), em grânulos, migalhas ou em pós
4002 19 20
Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em solução (S-SBR), em fardos
4002 19 30
Outras
4002 19 90
Borracha de butadieno (BR)
4002 20 00
Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR)
4002 31 00
Outras
4002 39 00
Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
Látex
4002 41 00
Outras
4002 49 00
Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
Látex
4002 51 00
Outras
4002 59 00
Borracha de isopreno (IR)
4002 60 00
Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
4002 70 00
Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição
4002 80 00
Outras
Látex
4002 91 00
Outras
Produtos modificados por incorporação de plástico
4002 99 10
Outras
4002 99 90
40.03 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
40.04 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
4005 10 00
Soluções; dispersões, exceto as da subposição 400510
4005 20 00
Outras
Chapas, folhas e tiras
4005 91 00
Outras
4005 99 00
40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada
Perfis para recauchutagem
4006 10 00
Outros
4006 90 00
40.07 Fios e cordas, de borracha vulcanizada
40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
De borracha alveolar
Chapas, folhas e tiras
4008 11 00
Outros
4008 19 00
De borracha não alveolar
Chapas, folhas e tiras
Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos
4008 21 10
(
m2
)
Outras
4008 21 90
Outros
4008 29 00
40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
Sem acessórios
4009 11 00
Com acessórios
4009 12 00
Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
Sem acessórios
4009 21 00
Com acessórios
4009 22 00
Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
Sem acessórios
4009 31 00
Com acessórios
4009 32 00
Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
Sem acessórios
4009 41 00
Com acessórios
4009 42 00
40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
Correias transportadoras
Reforçadas apenas com metal
4010 11 00
Reforçadas apenas com matérias têxteis
4010 12 00
Outras
4010 19 00
Correias de transmissão
Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
4010 31 00
Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
4010 32 00
Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010 33 00
Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010 34 00
Correias de transmissão sem-fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
4010 35 00
Correias de transmissão sem-fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
4010 36 00
Outras
4010 39 00
40.11 Pneumáticos novos, de borracha
Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto () e os automóveis de corrida)
4011 10 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões
Com índice de carga inferior ou igual a 121
4011 20 10
(
p/st
)
Com índice de carga superior a 121
4011 20 90
(
p/st
)
Do tipo utilizado em veículos aéreos
4011 30 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em motocicletas
4011 40 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em bicicletas
4011 50 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
4011 70 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
4011 80 00
(
p/st
)
Outros
4011 90 00
(
p/st
)
40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e , de borracha
Pneumáticos recauchutados
Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto () e os automóveis de corrida)
4012 11 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões
4012 12 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em veículos aéreos
4012 13 00
(
p/st
)
Outros
4012 19 00
(
p/st
)
Pneumáticos usados
4012 20 00
(
p/st
)
Outros
Pneus maciços ou ocos (semimaciços)
4012 90 20
Bandas de rodagem para pneumáticos
4012 90 30
4012 90 90
40.13 Câmaras de ar de borracha
Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto () e os automóveis de corrida), autocarros (ónibus) ou camiões
4013 10 00
(
p/st
)
Do tipo utilizado em bicicletas
4013 20 00
(
p/st
)
Outras
4013 90 00
(
p/st
)
40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as tetinas (bicos) para biberões (mamadeiras)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
Preservativos
4014 10 00
Outros
4014 90 00
40.15 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
Luvas, mitenes e semelhantes
Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
4015 12 00
(
pa
)
Outras
4015 19 00
(
pa
)
Outros
4015 90 00
40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
De borracha alveolar
4016 10 00
Outras
Revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes
4016 91 00
Borrachas de apagar
4016 92 00
Juntas, gaxetas e semelhantes
4016 93 00
Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações
4016 94 00
Outros artigos insufláveis
4016 95 00
Outras
Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705
Peças de borracha-metal
4016 99 52
Outras
4016 99 57
Outras
Peças de borracha-metal
4016 99 91
Outras
4016 99 97
40.17 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida