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CAPÍTULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

38.01 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários
Grafite artificial
Pós que contenham, em peso, não mais de 0,05 % de cinzas
3801 10 10
Outros
3801 10 90
Grafite coloidal ou semicoloidal
Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal
3801 20 10
Outra
3801 20 90
Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801 30 00
Outras
3801 90 00
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
Carvões ativados
3802 10 00
Outros
3802 90 00
38.03 , mesmo refinado
Em bruto
3803 00 10
Outro
3803 00 90
38.04 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o da posição 3803
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal
Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
Essência de terebintina
3805 10 10
Essência de pinheiro
3805 10 30
Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato
3805 10 90
Outros
Óleo de pinho
3805 90 10
Outros
3805 90 90
38.06 Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas
Colofónias e ácidos resínicos
3806 10 00
Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias
3806 20 00
Gomas ésteres
3806 30 00
Outros
3806 90 00
38.07 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
Alcatrões vegetais
3807 00 10
Outros
3807 00 90
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808 52 00
Outras
3808 59 00
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808 61 00
Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
3808 62 00
Outras
3808 69 00
Outros
Inseticidas
À base de piretroides
3808 91 10
À base de hidrocarbonetos clorados
3808 91 20
À base de carbamatos
3808 91 30
À base de compostos organofosforados
3808 91 40
Outros
3808 91 90
Fungicidas
Inorgânicos
Preparações à base de compostos de cobre
3808 92 10
Outros
3808 92 20
Outros
À base de ditiocarbamatos
3808 92 30
À base de benzimidazóis
3808 92 40
À base de diazóis e triazóis
3808 92 50
À base de diazinas ou morfolinas
3808 92 60
Outros
3808 92 90
Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
Herbicidas
À base de fenoxifitohormonas
3808 93 11
À base de triazinas
3808 93 13
À base de amidas
3808 93 15
À base de carbamatos
3808 93 17
À base de derivados de dinitroanilinas
3808 93 21
À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas
3808 93 23
Outros
3808 93 27
Inibidores de germinação
3808 93 30
Reguladores de crescimento para plantas
3808 93 90
Desinfetantes
À base de sais de amónio quaternário
3808 94 10
À base de compostos halogenados
3808 94 20
Outros
3808 94 90
Outros
Rodenticidas
3808 99 10
Outros
3808 99 90
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
À base de matérias amiláceas
De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %
3809 10 10
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 %
3809 10 30
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 %
3809 10 50
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %
3809 10 90
Outros
Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809 91 00
Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809 92 00
Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
3809 93 00
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
3810 10 00
Outros
Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
3810 90 10
Outros
3810 90 90
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
Preparações antidetonantes
À base de compostos de chumbo
À base de tetraetilo de chumbo
3811 11 10
Outras
3811 11 90
Outras
3811 19 00
Aditivos para óleos lubrificantes
Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811 21 00
Outros
3811 29 00
Outros
3811 90 00
38.12 Preparações denominadas aceleradores de vulcanização; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
Preparações denominadas aceleradores de vulcanização
3812 10 00
Plastificantes compostos para borracha ou plástico
Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo
3812 20 10
Outros
3812 20 90
Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)
3812 31 00
Outros
Preparações antioxidantes
3812 39 10
Outros
3812 39 90
38.13 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras
38.14 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
À base de acetato de butilo
3814 00 10
Outros
3814 00 90
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições
Catalisadores em suporte
Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
3815 11 00
Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815 12 00
Outros
Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso: – 20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e, – 2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
3815 19 10
Outros
3815 19 90
Outros
Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol
3815 90 10
Outros
3815 90 90
38.16 Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomite, exceto os produtos da posição 3801
Aglomerados de dolomite
3816 00 10
Outros
3816 00 90
38.17 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902
Alquilbenzeno linear
3817 00 50
Outras
3817 00 80
38.18 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica
Silício dopado
de espessura não superior a 200 micrómetros, retangulares, mesmo com cantos cortados ou arredondados (denominadas fotovoltaicas)
3818 00 11
Outros
3818 00 19
Outros
3818 00 90
38.19 Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso
38.20 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
38.21 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 3006; materiais de referência certificados
Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos
Para o paludismo (malária)
3822 11 00
Para a zica e outras doenças transmitidas por mosquitos do género
3822 12 00
Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
3822 13 00
Outros
3822 19 00
Outros
3822 90 00
38.23 Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais
Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
Ácido esteárico
3823 11 00
Ácido oleico
3823 12 00
Ácidos gordos (graxos) do
3823 13 00
Outros
Ácidos gordos destilados
3823 19 10
Destilado de ácido gordo
3823 19 30
Outros
3823 19 90
Álcoois gordos (graxos) industriais
3823 70 00
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
3824 10 00
Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
3824 30 00
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos)
3824 40 00
Argamassas e betões (concretos), não refratários
Betão (concreto) pronto a vazar
3824 50 10
Outro
3824 50 90
Sorbitol, exceto o da subposição 290544
Em solução aquosa
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
3824 60 11
Outro
3824 60 19
Outro
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
3824 60 91
Outro
3824 60 99
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824 81 00
Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB)
3824 82 00
Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
3824 83 00
Que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
3824 84 00
Que contenham 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3824 85 00
Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
3824 86 00
Que contenham ácido perfluoro-octano sulfónico, seus sais, perfluoro-octano sulfonamidas, ou fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo
3824 87 00
Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824 88 00
Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
3824 89 00
Outros
Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]
3824 91 00
Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfónico
3824 92 00
Outros
Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
3824 99 10
Permutadores de iões
3824 99 15
Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
3824 99 20
Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto
3824 99 25
Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
3824 99 30
Outros
Preparações desincrustantes e similares
3824 99 45
Preparações para galvanoplastia
3824 99 50
Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos)
3824 99 55
Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos
Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de , mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana
3824 99 61
Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine
3824 99 62
Outros
3824 99 64
Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (exceto os referidos na subposição 38241000)
3824 99 65
Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções
3824 99 70
Outros
Fatias de niobato de lítio, não dopadas
3824 99 75
Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550
3824 99 80
3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno
3824 99 85
Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo
3824 99 86
Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
Na forma líquida a 20 °C
3824 99 92
Outros
3824 99 93
Outros
3824 99 96
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo
Resíduos municipais
3825 10 00
Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos)
3825 20 00
Resíduos clínicos
3825 30 00
Resíduos de solventes orgânicos
Halogenados
3825 41 00
Outros
3825 49 00
Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes
3825 50 00
Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
Que contenham principalmente constituintes orgânicos
3825 61 00
Outros
3825 69 00
Outros
Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
3825 90 10
Outros
3825 90 90
38.26 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em peso, 96,5 % ou mais de ésteres
3826 00 10
Outros
3826 00 90
38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições
Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)
3827 11 00
Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)
3827 12 00
Que contenham tetracloreto de carbono
3827 13 00
Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
3827 14 00
Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
3827 20 00
Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC)
Que contenham substâncias das subposições 290341 a 290348
3827 31 00
Outras, que contenham substâncias das subposições 290371 a 290375
3827 32 00
Outras
3827 39 00
Que contenham brometo de metilo (bromometano) ou bromoclorometano
3827 40 00
Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorocarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)
Que contenham trifluorometano (HFC-23)
3827 51 00
Outras
3827 59 00
Que contenham outros hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)
Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)
3827 61 00
Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
3827 62 00
Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
3827 63 00
Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
3827 64 00
Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
3827 65 00
Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 290341 a 290348
3827 68 00
Outras
3827 69 00
Outras
3827 90 00