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CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

I. ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo
Cloro
2801 10 00
Iodo
2801 20 00
Flúor; bromo
Flúor
2801 30 10
Bromo
2801 30 90
28.02 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
28.03 Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)
28.04 Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos
Hidrogénio
2804 10 00
(
m3
)
Gases raros
Árgon (argónio)
2804 21 00
(
m3
)
Outros
Hélio
2804 29 10
(
m3
)
Outros
2804 29 90
(
m3
)
Azoto (nitrogénio)
2804 30 00
(
m3
)
Oxigénio
2804 40 00
(
m3
)
Boro; telúrio
Boro
2804 50 10
Telúrio
2804 50 90
Silício
Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
2804 61 00
Outro
2804 69 00
Fósforo
Fósforo vermelho
2804 70 10
Outro
2804 70 90
Arsénio
2804 80 00
Selénio
2804 90 00
28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio
Metais alcalinos ou alcalinoterrosos
Sódio
2805 11 00
Cálcio
2805 12 00
Outros
Estrôncio e bário
2805 19 10
Outros
2805 19 90
Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
Misturados ou ligados entre si
2805 30 10
Outros
De pureza, em peso, igual ou superior a 95%
Cério e lantânio
2805 30 21
Praseodímio, neodímio e samário
2805 30 29
Gadolínio, térbio e disprósio
2805 30 31
Európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio
2805 30 39
Escândio
2805 30 40
Outros
2805 30 80
Mercúrio
Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €
2805 40 10
Outro
2805 40 90

II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

28.06 Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)
2806 10 00
Ácido clorossulfúrico
2806 20 00
28.07 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum)
28.08 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
Pentóxido de difósforo
2809 10 00
(
kg P2O5
)
Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809 20 00
(
kg P2O5
)
28.10 Óxidos de boro; ácidos bóricos
Trióxido de diboro
2810 00 10
Outros
2810 00 90
28.11 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
Outros ácidos inorgânicos
Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)
2811 11 00
Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)
2811 12 00
Outros
Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)
2811 19 10
Outros
2811 19 80
Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
Dióxido de carbono
2811 21 00
Dióxido de silício
2811 22 00
Outros
Dióxido de enxofre
2811 29 05
Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)
2811 29 10
Óxidos de azoto
2811 29 30
Outros
2811 29 90

III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
Cloretos e oxicloretos
Dicloreto de carbonilo (fosgénio)
2812 11 00
Oxicloreto de fósforo
2812 12 00
Tricloreto de fósforo
2812 13 00
Pentacloreto de fósforo
2812 14 00
Monocloreto de enxofre
2812 15 00
Dicloreto de enxofre
2812 16 00
Cloreto de tionilo
2812 17 00
Outros
De fósforo
2812 19 10
Outros
2812 19 90
Outros
2812 90 00
28.13 Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
Dissulfureto de carbono
2813 10 00
Outros
Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial
2813 90 10
Outros
2813 90 90

IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
Amoníaco anidro
2814 10 00
Amoníaco em solução aquosa (amónia)
2814 20 00
28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
Hidróxido de sódio (soda cáustica)
Sólido
2815 11 00
Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
2815 12 00
(
kg NaOH
)
Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
2815 20 00
(
kg KOH
)
Peróxidos de sódio ou de potássio
2815 30 00
28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
Hidróxido e peróxido de magnésio
2816 10 00
Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816 40 00
28.17 Óxido de zinco; peróxido de zinco
28.18 Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio
Corindo artificial, de constituição química definida ou não
De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso
Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
2818 10 11
Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
2818 10 19
De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso
Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
2818 10 91
Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
2818 10 99
Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818 20 00
Hidróxido de alumínio
2818 30 00
28.19 Óxidos e hidróxidos de crómio
Trióxido de crómio
2819 10 00
Outros
Dióxido de crómio
2819 90 10
Outros
2819 90 90
28.20 Óxidos de manganês
Dióxido de manganês
2820 10 00
Outros
Óxido de manganês, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganês
2820 90 10
Outros
2820 90 90
28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em FeO
Óxidos e hidróxidos de ferro
2821 10 00
Terras corantes
2821 20 00
28.22 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
28.23 Óxidos de titânio
28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja ()
Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
2824 10 00
Outros
2824 90 00
28.25 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais
Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825 10 00
Óxido e hidróxido de lítio
2825 20 00
Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825 30 00
Óxidos e hidróxidos de níquel
2825 40 00
Óxidos e hidróxidos de cobre
2825 50 00
Óxidos de germânio e dióxido de zircónio
2825 60 00
Óxidos e hidróxidos de molibdénio
2825 70 00
Óxidos de antimónio
2825 80 00
Outros
Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio
Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais: – 1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e, – 4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros
2825 90 11
Outros
2825 90 19
Óxido e hidróxido de berílio
2825 90 20
Óxidos e hidróxidos de tungsténio
2825 90 40
Óxido de cádmio
2825 90 60
Outros
2825 90 85

V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
Fluoretos
De alumínio
2826 12 00
Outros
De amónio ou de sódio
2826 19 10
Outros
2826 19 90
Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)
2826 30 00
Outros
Hexafluorozirconato de dipotássio
2826 90 10
Outros
2826 90 80
28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxi-iodetos
Cloreto de amónio
2827 10 00
Cloreto de cálcio
2827 20 00
Outros cloretos
De magnésio
2827 31 00
De alumínio
2827 32 00
De níquel
2827 35 00
Outros
De estanho
2827 39 10
De ferro
2827 39 20
De cobalto
2827 39 30
Outros
2827 39 85
Oxicloretos e hidroxicloretos
De cobre
2827 41 00
Outros
De chumbo
2827 49 10
Outros
2827 49 90
Brometos e oxibrometos
Brometos de sódio ou de potássio
2827 51 00
Outros
2827 59 00
Iodetos e oxi-iodetos
2827 60 00
28.28 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio
2828 10 00
Outros
2828 90 00
28.29 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
Cloratos
De sódio
2829 11 00
Outros
2829 19 00
Outros
Percloratos
2829 90 10
Bromatos de potássio ou de sódio
2829 90 40
Outros
2829 90 80
28.30 Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
Sulfuretos de sódio
2830 10 00
Outros
Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro
2830 90 11
Outros
2830 90 85
28.31 Ditionitos e sulfoxilatos
De sódio
2831 10 00
Outros
2831 90 00
28.32 Sulfitos; tiossulfatos
Sulfitos de sódio
2832 10 00
Outros sulfitos
2832 20 00
Tiossulfatos
2832 30 00
28.33 Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
Sulfatos de sódio
Sulfato dissódico
2833 11 00
Outros
2833 19 00
Outros sulfatos
De magnésio
2833 21 00
De alumínio
2833 22 00
De níquel
2833 24 00
De cobre
2833 25 00
De bário
2833 27 00
Outros
De cádmio, de crómio, de zinco
2833 29 20
De cobalto, de titânio
2833 29 30
De chumbo
2833 29 60
Outros
2833 29 80
Alúmenes
2833 30 00
Peroxossulfatos (persulfatos)
2833 40 00
28.34 Nitritos; nitratos
Nitritos
2834 10 00
Nitratos
De potássio
2834 21 00
Outros
De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo
2834 29 20
De cobre
2834 29 40
Outros
2834 29 80
28.35 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)
2835 10 00
Fosfatos
Mono ou dissódico
2835 22 00
De potássio
2835 24 00
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
2835 25 00
Outros fosfatos de cálcio
2835 26 00
Outros
De triamónio
2835 29 10
De trissódio
2835 29 30
Outros
2835 29 90
Polifosfatos
Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835 31 00
Outros
2835 39 00
28.36 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
Carbonato dissódico
2836 20 00
Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
2836 30 00
Carbonatos de potássio
2836 40 00
Carbonato de cálcio
2836 50 00
Carbonato de bário
2836 60 00
Outros
Carbonatos de lítio
2836 91 00
Carbonato de estrôncio
2836 92 00
Outros
Carbonatos
De magnésio, de cobre
2836 99 11
Outros
2836 99 17
Peroxocarbonatos (percarbonatos)
2836 99 90
28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
Cianetos e oxicianetos
De sódio
2837 11 00
Outros
2837 19 00
Cianetos complexos
2837 20 00
28.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
De sódio
Metassilicatos
2839 11 00
Outros
2839 19 00
Outros
2839 90 00
28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos)
Tetraborato dissódico (bórax refinado)
Anidro
2840 11 00
Outro
Tetraborato de dissódio pentaidratado
2840 19 10
Outro
2840 19 90
Outros boratos
Boratos de sódio, anidros
2840 20 10
Outros
2840 20 90
Peroxoboratos (perboratos)
2840 30 00
28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos
Dicromato de sódio
2841 30 00
Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841 50 00
Manganitos, manganatos e permanganatos
Permanganato de potássio
2841 61 00
Outros
2841 69 00
Molibdatos
2841 70 00
Tungstatos (volframatos)
2841 80 00
Outros
Zincatos, vanadatos
2841 90 30
Óxidos de lítio, níquel, manganês e cobalto
2841 90 40
Outros
2841 90 70
28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas
Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842 10 00
Outros
Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio
2842 90 10
Fosfato de ferro e lítio
2842 90 20
Outros
2842 90 70

VI. DIVERSOS

28.43 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
Metais preciosos no estado coloidal
Prata
2843 10 10
Outros
2843 10 90
Compostos de prata
Nitrato de prata
2843 21 00
Outros
2843 29 00
Compostos de ouro
2843 30 00
(
g
)
Outros compostos; amálgamas
Amálgamas
2843 90 10
Outros
2843 90 90
(
g
)
28.44 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos
Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
Urânio natural
Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata ()
2844 10 10
(
kg U
)
Trabalhado ()
2844 10 30
(
kg U
)
Ferro-urânio
2844 10 50
(
kg U
)
Outros ()
2844 10 90
(
kg U
)
Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos
Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235 ou compostos destes produtos
Ferro-urânio
2844 20 25
(
gi F/S
)
Outros ()
2844 20 35
(
gi F/S
)
Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham plutónio ou compostos destes produtos
Misturas de urânio e de plutónio
Ferro-urânio
2844 20 51
(
gi F/S
)
Outros ()
2844 20 59
(
gi F/S
)
Outros
2844 20 99
(
gi F/S
)
Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos
Urânio empobrecido em U 235; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235 ou compostos deste produto
2844 30 11
Outros
2844 30 19
Tório; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos deste produto
2844 30 51
Outros
Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata ()
2844 30 55
Trabalhado
Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras ()
2844 30 61
Outros ()
2844 30 69
Compostos de urânio empobrecido em U 235, compostos de tório, mesmo misturados entre si
De urânio empobrecido em U 235, de tório, mesmo misturados entre si (), excluindo dos sais de tório
2844 30 91
Outros
2844 30 99
Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 284410, 284420 ou 284430; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos
Isótopos radioativos artificiais compostos de isótopos radioativos artificiais )
2844 41 10
Outros
2844 41 90
Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einsténio-253, einsténio-254, gadolínio-148, polónio-208, polónio-209, polónio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos
Isótopos radioativos artificiais (); compostos de isótopos radioativos artificiais ()
2844 42 10
Outros
2844 42 90
Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos
Urânio-233 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio-233 ou seus compostos
2844 43 10
Isótopos radioativos artificiais (); compostos de isótopos radioativos artificiais ()
2844 43 20
Outros
2844 43 80
Resíduos radioativos
2844 44 00
Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
2844 50 00
(
gi F/S
)
28.45 Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não
Água pesada (óxido de deutério)
2845 10 00
Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos
2845 20 00
Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos
2845 30 00
Hélio -3
2845 40 00
Outros
Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções que contenham estes produtos ()
2845 90 10
Outros
2845 90 90
28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
Compostos de cério
2846 10 00
Outros
Compostos de escândio
2846 90 30
Compostos de lantânio
2846 90 40
Compostos de praseodímio, neodímio ou samário
2846 90 50
Compostos de gadolínio, térbio ou disprósio
2846 90 60
Compostos de európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio
2846 90 70
Compostos de misturas de metais
2846 90 90
28.47 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não
De cálcio
2849 10 00
De silício
2849 20 00
Outros
De boro
2849 90 10
De tungsténio
2849 90 30
De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio
2849 90 50
Outros
2849 90 90
28.50 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849
Hidretos, nitretos
2850 00 20
Azidas; silicietos
2850 00 60
Boretos
2850 00 90
28.52 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas
De constituição química diferente
2852 10 00
Outros
2852 90 00
28.53 Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
Cloreto de cianogénio (clorociano)
2853 10 00
Outros
Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza
2853 90 10
Ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido
2853 90 30
Outros
2853 90 90