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CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

27.01 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
Antracite
2701 11 00
Hulha betuminosa
Hulha de coque
2701 12 10
Outra
2701 12 90
Outras hulhas
2701 19 00
Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
2701 20 00
27.02 Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2702 10 00
Linhites aglomeradas
2702 20 00
27.03 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
27.04 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
Coques e semicoques, de hulha
2704 00 10
Coques e semicoques, de linhite
2704 00 30
Outros
2704 00 90
27.05 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
27.06 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
Benzol (benzeno)
2707 10 00
Toluol (tolueno)
2707 20 00
Xilol (xilenos)
2707 30 00
Naftaleno
2707 40 00
Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
2707 50 00
Outros
Óleos de creosoto
2707 91 00
Outros
Óleos brutos
Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C
2707 99 11
Outros
2707 99 19
Óleos de topo sulfurados; antraceno
2707 99 20
Produtos básicos
2707 99 50
Fenóis
2707 99 80
Outros
Destinados à fabricação e produtos da posição 2803
2707 99 91
Outros
2707 99 99
27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
Breu
2708 10 00
Coque de breu
2708 20 00
27.09 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
Condensados de gás natural
2709 00 10
Outros
2709 00 90
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
Óleos leves e preparações
Destinados a sofrer um tratamento definido
2710 12 11
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101211
2710 12 15
Destinados a outros usos
Essências especiais
2710 12 21
Outras
2710 12 25
Outros
Gasolinas para motor
Gasolinas de aviação
2710 12 31
Outras, de teor de chumbo
Não superior a 0,013 g por l
Com índice de octanas (RON) inferior a 95
2710 12 41
(
m3
)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98
2710 12 45
(
m3
)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98
2710 12 49
(
m3
)
Superior a 0,013 g por l
2710 12 50
(
m3
)
Carborreatores (), tipo gasolina
2710 12 70
Outros óleos leves
2710 12 90
Outros
Óleos médios
Destinados a sofrer um tratamento definido
2710 19 11
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101911
2710 19 15
Destinados a outros usos
Querosene
Carborreatores ()
2710 19 21
Outro
2710 19 25
Outros
2710 19 29
Óleos pesados
Gasóleo
Destinado a sofrer um tratamento definido
2710 19 31
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101931
2710 19 35
Destinado a outros usos
De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso
Com um teor de carbono de origem biológica de, pelo menos, 80 %, em peso
2710 19 42
Outros
2710 19 44
De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso
2710 19 46
De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
2710 19 47
De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
2710 19 48
Fuelóleos
Destinados a sofrer um tratamento definido
2710 19 51
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101951
2710 19 55
Destinados a outros usos
De teor de enxofre não superior a 0,1 %, em peso
2710 19 62
De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso
2710 19 66
De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso
2710 19 67
Óleos lubrificantes e outros
Destinados a sofrer um tratamento definido
2710 19 71
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101971
2710 19 75
Destinados a outros usos
Óleos para motores, compressores, turbinas
2710 19 81
Óleos hidráulicos
2710 19 83
Óleos brancos, líquido de parafina
2710 19 85
Óleos para engrenagens
2710 19 87
Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão
2710 19 91
Óleos para isolamento elétrico
2710 19 93
Outros óleos lubrificantes e outros
2710 19 99
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
Gasóleo
De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso
2710 20 11
De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
2710 20 16
De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
2710 20 19
Fuelóleos
De teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso
2710 20 32
De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso
2710 20 38
Outros óleos
2710 20 90
Resíduos de óleos
Que contenham bifenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (PBB)
Que contenham bifenilos policlorados (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
2710 91 10
Outros, que contenham terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (PBB), mesmo que contenham bifenilos policlorados (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
2710 91 90
Outros
2710 99 00
27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
Liquefeitos
Gás natural
2711 11 00
(
TJ
)
Propano
Propano de pureza igual ou superior a 99 %
Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
2711 12 11
Destinado a outros usos
2711 12 19
Outro
Destinado a sofrer um tratamento definido
2711 12 91
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27111291
2711 12 93
Destinado a outros usos
De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 %
2711 12 94
Outros
2711 12 97
Butanos
Destinados a sofrer um tratamento definido
2711 13 10
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27111310
2711 13 30
Destinados a outros usos
De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 %
2711 13 91
Outros
2711 13 97
Etileno, propileno, butileno e butadieno
2711 14 00
Outros
2711 19 00
No estado gasoso
Gás natural
2711 21 00
(
TJ
)
Outros
2711 29 00
27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, , ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
Vaselina
Bruta
2712 10 10
Outra
2712 10 90
Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1560
2712 20 10
Outra
2712 20 90
Outros
Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)
Brutas
2712 90 11
Outras
2712 90 19
Outros
Brutos
Destinados a sofrer um tratamento definido
2712 90 31
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27129031
2712 90 33
Destinados a outros usos
2712 90 39
Outros
Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono
2712 90 91
Outros
2712 90 99
27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
Coque de petróleo
Não calcinado
2713 11 00
Calcinado
2713 12 00
Betume de petróleo
2713 20 00
Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
Destinados à fabricação de produtos da posição 2803
2713 90 10
Outros
2713 90 90
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
Xistos e areias betuminosos
2714 10 00
Outros
2714 90 00
27.15 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e )
27.16 Energia elétrica