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CAPÍTULO 24

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

24.01 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
Tabaco não destalado
Tabaco
2401 10 35
Tabaco do tipo oriental
2401 10 60
Tabaco
2401 10 70
Tabaco
2401 10 85
Outro
2401 10 95
Tabaco total ou parcialmente destalado
Tabaco
2401 20 35
Tabaco do tipo oriental
2401 20 60
Tabaco
2401 20 70
Tabaco
2401 20 85
Outro
2401 20 95
Desperdícios de tabaco
2401 30 00
24.02 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
2402 10 00
(
1000 p/st
)
Cigarros que contenham tabaco
Que contenham cravo-da-índia
2402 20 10
(
1000 p/st
)
Outros
2402 20 90
(
1000 p/st
)
Outros
2402 90 00
24.03 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extratos e molhos de tabaco
Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção
Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
2403 11 00
Outros
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g
2403 19 10
Outros
2403 19 90
Outros
Tabaco homogeneizado ou reconstituído
2403 91 00
Outros
Tabaco para mascar e rapé (tabaco de inalar)
2403 99 10
Outros
2403 99 90
24.04 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
Produtos destinados à inalação sem combustão
Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
2404 11 00
Outros, que contenham nicotina
2404 12 00
Outros
Que contenham sucedâneos de tabaco
2404 19 10
Outros
2404 19 90
Outros
Para aplicação oral
Produtos que contenham nicotina destinados a ajudar a cessação do uso do tabaco
2404 91 10
Outros
2404 91 90
Para aplicação percutânea
2404 92 00
Outros
2404 99 00