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CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

22.01 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
Águas minerais e águas gaseificadas
Águas minerais naturais
Sem dióxido de carbono
2201 10 11
(
l
)
Outras
2201 10 19
(
l
)
Outras
2201 10 90
(
l
)
Outros
2201 90 00
22.02 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 2009
Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
2202 10 00
(
l
)
Outras
Cerveja sem álcool
2202 91 00
(
l
)
Outras
Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, igual ou superior a 2,8 %
2202 99 11
(
l
)
Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, inferior a 2,8 %; bebidas à base de fruta de casca rija do Capítulo 08 e cereais do Capítulo 10 ou sementes do Capítulo 12
2202 99 15
(
l
)
Outras
2202 99 19
(
l
)
Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
Inferior a 0,2 %
2202 99 91
(
l
)
Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %
2202 99 95
(
l
)
Igual ou superior a 2 %
2202 99 99
(
l
)
22.03 Cervejas de malte
Em recipientes de capacidade não superior a 10 l
Apresentadas em garrafas
2203 00 01
(
l
)
Outras
2203 00 09
(
l
)
Em recipientes de capacidade superior a 10 l
2203 00 10
(
l
)
22.04 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
Vinhos espumantes e vinhos espumosos
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
Champanhe
2204 10 11
(
l
)
Cava
2204 10 13
(
l
)
Prosecco
2204 10 15
(
l
)
Asti Spumante
2204 10 91
(
l
)
Outros
2204 10 93
(
l
)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 10 94
(
l
)
Outros vinhos de casta
2204 10 96
(
l
)
Outros
2204 10 98
(
l
)
Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
2204 21 06
(
l
)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 21 07
(
l
)
Outros vinhos de casta
2204 21 08
(
l
)
Outros
2204 21 09
(
l
)
Outros
Produzidos na União Europeia
De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
Vinhos brancos
Alsace (Alsácia)
2204 21 11
(
l
)
Bordeaux (Bordéus)
2204 21 12
(
l
)
Bourgogne (Borgonha)
2204 21 13
(
l
)
Val de Loire (Vale do Loire)
2204 21 17
(
l
)
Mosel
2204 21 18
(
l
)
Pfalz
2204 21 19
(
l
)
Rheinhessen
2204 21 22
(
l
)
Tokaj
2204 21 23
(
l
)
Lazio (Lácio)
2204 21 24
(
l
)
Toscana
2204 21 26
(
l
)
Trentino, Alto Adige e Friuli
2204 21 27
(
l
)
Veneto
2204 21 28
(
l
)
Sicilia
2204 21 31
(
l
)
Vinho Verde
2204 21 32
(
l
)
Penedés
2204 21 34
(
l
)
Rioja
2204 21 36
(
l
)
Valencia
2204 21 37
(
l
)
Outros
2204 21 38
(
l
)
Outros
Bordeaux (Bordéus)
2204 21 42
(
l
)
Bourgogne (Borgonha)
2204 21 43
(
l
)
Beaujolais
2204 21 44
(
l
)
Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
2204 21 46
(
l
)
Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
2204 21 47
(
l
)
Val de Loire (Vale do Loire)
2204 21 48
(
l
)
Sicilia
2204 21 61
(
l
)
Piemonte
2204 21 62
(
l
)
Toscana
2204 21 66
(
l
)
Trentino e Alto Adige
2204 21 67
(
l
)
Veneto
2204 21 68
(
l
)
Dão, Bairrada e Douro
2204 21 69
(
l
)
Navarra
2204 21 71
(
l
)
Penedés
2204 21 74
(
l
)
Rioja
2204 21 76
(
l
)
Valdepeñas
2204 21 77
(
l
)
Outros
2204 21 78
(
l
)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinhos brancos
2204 21 79
(
l
)
Outros
2204 21 80
(
l
)
Outros vinhos de casta
Vinhos brancos
2204 21 81
(
l
)
Outros
2204 21 82
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 21 83
(
l
)
Outros
2204 21 84
(
l
)
De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
2204 21 85
(
l
)
Vinho de Xerês
2204 21 86
(
l
)
Vinho de Marsala
2204 21 87
(
l
)
Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
2204 21 88
(
l
)
Vinho do Porto
2204 21 89
(
l
)
Outros
2204 21 90
(
l
)
Outros
2204 21 91
(
l
)
Outros
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinhos brancos
2204 21 93
(
l
)
Outros
2204 21 94
(
l
)
Outros vinhos de casta
Vinhos brancos
2204 21 95
(
l
)
Outros
2204 21 96
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 21 97
(
l
)
Outros
2204 21 98
(
l
)
Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
2204 22 10
(
l
)
Outros
Produzidos na União Europeia
De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
Bordeaux (Bordéus)
2204 22 22
(
l
)
Bourgogne (Borgonha)
2204 22 23
(
l
)
Beaujolais
2204 22 24
(
l
)
Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
2204 22 26
(
l
)
Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
2204 22 27
(
l
)
Val de Loire
2204 22 28
(
l
)
Piemonte
2204 22 32
(
l
)
Tokaj
2204 22 33
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 22 38
(
l
)
Outros
2204 22 78
(
l
)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinhos brancos
2204 22 79
(
l
)
Outros
2204 22 80
(
l
)
Outros vinhos de casta
Vinhos brancos
2204 22 81
(
l
)
Outros
2204 22 82
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 22 83
(
l
)
Outros
2204 22 84
(
l
)
De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
2204 22 85
(
l
)
Vinho de Xerês
2204 22 86
(
l
)
Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
2204 22 88
(
l
)
Outros
2204 22 90
(
l
)
Outros
2204 22 91
(
l
)
Outros
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinhos brancos
2204 22 93
(
l
)
Outros
2204 22 94
(
l
)
Outros vinhos de casta
Vinhos brancos
2204 22 95
(
l
)
Outros
2204 22 96
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 22 97
(
l
)
Outros
2204 22 98
(
l
)
Outros
Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
2204 29 10
(
l
)
Outros
Produzidos na União Europeia
De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
Bordeaux (Bordéus)
2204 29 22
(
l
)
Bourgogne (Borgonha)
2204 29 23
(
l
)
Beaujolais
2204 29 24
(
l
)
Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
2204 29 26
(
l
)
Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
2204 29 27
(
l
)
Val de Loire (Vale do Loire)
2204 29 28
(
l
)
Piemonte
2204 29 32
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 29 38
(
l
)
Outros
2204 29 78
(
l
)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinhos brancos
2204 29 79
(
l
)
Outros
2204 29 80
(
l
)
Outros vinhos de casta
Vinhos brancos
2204 29 81
(
l
)
Outros
2204 29 82
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 29 83
(
l
)
Outros
2204 29 84
(
l
)
De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
2204 29 85
(
l
)
Vinho de Xerês
2204 29 86
(
l
)
Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
2204 29 88
(
l
)
Outros
2204 29 90
(
l
)
Outros
2204 29 91
(
l
)
Outros
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
Vinhos brancos
2204 29 93
(
l
)
Outros
2204 29 94
(
l
)
Outros vinhos de casta
Vinhos brancos
2204 29 95
(
l
)
Outros
2204 29 96
(
l
)
Outros
Vinhos brancos
2204 29 97
(
l
)
Outros
2204 29 98
(
l
)
Outros mostos de uvas
Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool
2204 30 10
(
l
)
Outros
De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
Concentrados
2204 30 92
(
l
)
Outros
2204 30 94
(
l
)
Outros
Concentrados
2204 30 96
(
l
)
Outros
2204 30 98
(
l
)
22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
2205 10 10
(
l
)
De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
2205 10 90
(
l
)
Outros
De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
2205 90 10
(
l
)
De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
2205 90 90
(
l
)
22.06 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições
Água-pé
2206 00 10
(
l
)
Outras
Espumantes ou espumosas
Sidra e perada
2206 00 31
(
l
)
Outras
2206 00 39
(
l
)
Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
Sidra e perada
2206 00 51
(
l
)
Outras
2206 00 59
(
l
)
Superior a 2 l
Sidra e perada
2206 00 81
(
l
)
Outras
2206 00 89
(
l
)
22.07 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.
2207 10 00
(
l
)
Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207 20 00
(
l
)
22.08 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas
Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
Obtidas por destilação de vinho de uvas
Conhaque
2208 20 12
(
l alc. 100 %
)
Armanhaque
2208 20 14
(
l alc. 100 %
)
Brandy ou
Brandy de Jerez
2208 20 16
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 20 18
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 20 19
(
l alc. 100 %
)
Obtidas por destilação de bagaço de uvas
Grappa
2208 20 26
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 20 28
(
l alc. 100 %
)
Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
Obtidas por destilação de vinho de uvas
Conhaque
2208 20 62
(
l alc. 100 %
)
Brandy ou
2208 20 66
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 20 69
(
l alc. 100 %
)
Obtidas por destilação de bagaço de uvas
Grappa
2208 20 86
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 20 88
(
l alc. 100 %
)
Uísques
Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 30 11
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 30 19
(
l alc. 100 %
)
Uísque
Uísque malte
2208 30 30
(
l alc. 100 %
)
Uísque malte, apresentado em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 30 41
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 30 49
(
l alc. 100 %
)
Uísque de grão e , apresentado em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 30 61
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 30 69
(
l alc. 100 %
)
Outro uísque , apresentado em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 30 71
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 30 79
(
l alc. 100 %
)
Outros, apresentados em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 30 82
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 30 88
(
l alc. 100 %
)
Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l
Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
2208 40 11
(
l alc. 100 %
)
Outros
De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro
2208 40 31
(
l alc. 100 %
)
Outros
2208 40 39
(
l alc. 100 %
)
Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l
Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
2208 40 51
(
l alc. 100 %
)
Outros
De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro
2208 40 91
(
l alc. 100 %
)
Outros
2208 40 99
(
l alc. 100 %
)
Gim e genebra
Gim, apresentado em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 50 11
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 50 19
(
l alc. 100 %
)
Genebra, apresentada em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 50 91
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 50 99
(
l alc. 100 %
)
Vodca
De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 60 11
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 60 19
(
l alc. 100 %
)
De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 60 91
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 60 99
(
l alc. 100 %
)
Licores
Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2208 70 10
(
l alc. 100 %
)
Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
2208 70 90
(
l alc. 100 %
)
Outros
Araca, apresentada em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 90 11
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 90 19
(
l alc. 100 %
)
Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 90 33
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 90 38
(
l alc. 100 %
)
Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
Ouzo
2208 90 41
(
l alc. 100 %
)
Outras
Aguardentes
De fruta
Calvados
2208 90 45
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 90 48
(
l alc. 100 %
)
Outras
Tequila
2208 90 54
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 90 56
(
l alc. 100 %
)
Outras bebidas espirituosas
2208 90 69
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
Aguardentes
De fruta
2208 90 71
(
l alc. 100 %
)
Tequila
2208 90 75
(
l alc. 100 %
)
Outras
2208 90 77
(
l alc. 100 %
)
Outras bebidas espirituosas
2208 90 78
(
l alc. 100 %
)
Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2208 90 91
(
l alc. 100 %
)
Superior a 2 l
2208 90 99
(
l alc. 100 %
)
22.09 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar
Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2209 00 11
(
l
)
Superior a 2 l
2209 00 19
(
l
)
Outros, apresentados em recipientes de capacidade
Não superior a 2 l
2209 00 91
(
l
)
Superior a 2 l
2209 00 99
(
l
)