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CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

03.01 Peixes vivos
Peixes ornamentais
De água doce
0301 11 00
Outros
0301 19 00
Outros peixes vivos
Trutas (, , , , , e )
Das espécies e
0301 91 10
Outros
0301 91 90
Enguias ( spp.)
De comprimento inferior a 12 cm
0301 92 10
De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm
0301 92 30
De comprimento igual ou superior a 20 cm
0301 92 90
Carpas ( spp., spp., spp., spp., , , spp., , , spp.)
0301 93 00
Atuns (Atuns-azuis) ()
Atum (Atum-azul) ()
0301 94 10
Atum (Atum-azul) ()
0301 94 90
Atum (Atum-azul do sul) ()
0301 95 00
Outros
De água doce
Salmões-do-pacífico (), Salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio ()
0301 99 11
Outros
0301 99 17
Outros
0301 99 85
03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299
Trutas (, , , , , e )
Das espécies e
0302 11 10
Da espécie , com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
0302 11 20
Outros
0302 11 80
Salmões-do-pacífico (, , , , , e )
0302 13 00
Salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio ()
0302 14 00
Outros
0302 19 00
Peixes chatos (, , , , e ), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299
Alabotes (Linguados-gigantes) (, , )
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) ()
0302 21 10
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) ()
0302 21 30
Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) ()
0302 21 90
Solha ()
0302 22 00
Linguados ( spp.)
0302 23 00
Pregado ()
0302 24 00
Outros
Areeiros ( spp.)
0302 29 10
Outros
0302 29 80
Atuns (do género ), gaiado (bonito-listrado) (), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299
Atum (Albacora-branca) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 31 10
Outros
0302 31 90
Atum (Albacora-laje) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 32 10
Outros
0302 32 90
Gaiado (Bonito-listrado) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 33 10
Outros
0302 33 90
Atum (Albacora-bandolim) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 34 10
Outros
0302 34 90
Atuns (Atuns-azuis) (, )
Atum (Atum-azul) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 35 11
Outros
0302 35 19
Atum (Atum-azul) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 35 91
Outros
0302 35 99
Atum (Atum-azul do sul) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 36 10
Outros
0302 36 90
Outros
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 39 20
Outros
0302 39 80
Arenques (), biqueirões (anchovas) ( spp.), sardinha () e sardinelas ( spp., spp.) (sardinhas (, spp., spp.)), espadilha (anchoveta) (), sardas e cavalas (cavalinhas) (, , ), cavalas-do-índico ( spp.), serras ( spp.), carapaus ( spp.), xaréus ( spp.), cobia (bijupirá) (), pampos-prateado ( spp.), agulhão-do-japão (), charros ( spp.), capelim (), espadarte (), merma-oriental (), bonitos ( spp.), espadins, marlins, veleiros (), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299
Arenques (, )
0302 41 00
Biqueirões (Anchovas) (spp.)
0302 42 00
Sardinha () e sardinelas ( spp., spp.) (Sardinhas (, spp., spp.)), espadilha (anchoveta) ()
Sardinha da espécie
0302 43 10
Sardinelas do género ; sardinelas ( spp.)
0302 43 30
Espadilha (anchoveta) ()
0302 43 90
Sardas e cavalas (Cavalinhas) (, , )
0302 44 00
Carapaus (spp.)
Carapau ()
0302 45 10
Carapau-chileno ()
0302 45 30
Outros
0302 45 90
Cobia (Bijupirá) ()
0302 46 00
Espadarte ()
0302 47 00
Outros
Merma-oriental (
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 49 11
Outros
0302 49 19
Outros
0302 49 90
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299
Bacalhau-do-atlântico (), bacalhau-da-gronelândia () e bacalhau-do-pacífico ()
Da espécie
0302 51 10
Outros
0302 51 90
Arinca (hadoque) ()
0302 52 00
Escamudo (Saithe) ()
0302 53 00
Pescadas (Merluzas) e abróteas (spp.spp.)
Pescadas (Merluzas) do género
Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) () e pescada–da-namíbia (Merluza) ()
0302 54 11
Pescada–da-nova zelândia (Merluza) ()
0302 54 15
Outros
0302 54 19
Abróteas do género
0302 54 90
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) ()
0302 55 00
Verdinhos (, )
0302 56 00
Outros
Bacalhau-polar (
0302 59 10
Badejo ()
0302 59 20
Juliana ()
0302 59 30
Lingues ( spp.)
0302 59 40
Outros
0302 59 90
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299
Tilápias (spp.)
0302 71 00
Peixes-gato (Bagres) ( spp., spp., spp., spp.)
0302 72 00
Carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.)
0302 73 00
Enguias (spp.)
0302 74 00
Outros
0302 79 00
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
Cação e outros tubarões
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0302 81 15
Tubarão-sardo ()
0302 81 30
Tintureira ()
0302 81 40
Tubarão-anequim ()
0302 81 50
Outros
0302 81 70
Raias ()
0302 82 00
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (spp.)
0302 83 00
Robalos (spp.)
Robalo-legítimo ()
0302 84 10
Outros
0302 84 90
Esparídeos ()
Das espécies e spp.
0302 85 10
Dourada ()
0302 85 30
Outros
0302 85 90
Outros
De água doce
0302 89 10
Outros
Peixes do género , exceto o merma-oriental abrangido pela subposição 030249
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0302 89 21
Outros
0302 89 29
Cantarilhos ( spp.)
Da espécie
0302 89 31
Outros
0302 89 39
Xaputas ( spp.)
0302 89 40
Tamboris ( spp.)
0302 89 50
Maruca ()
0302 89 60
Outros
0302 89 90
Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
Fígados, ovas e gónadas masculinas
0302 91 00
Barbatanas de tubarão
0302 92 00
Outros
0302 99 00
03.03 Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399
Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) ()
0303 11 00
Outros salmões-do-pacífico (, , , , e )
0303 12 00
Salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio ()
0303 13 00
Trutas (, , , , , e )
Das espécies ou
0303 14 10
Da espécie , com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
0303 14 20
Outros
0303 14 90
Outros
0303 19 00
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399
Tilápias (spp.)
0303 23 00
Peixes-gato (Bagres) (spp., spp., spp., spp.)
0303 24 00
Carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.)
0303 25 00
Enguias (spp.)
0303 26 00
Outros
0303 29 00
Peixes chatos ( e ), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399
Alabotes (Linguados-gigantes) (, , )
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) ()
0303 31 10
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) ()
0303 31 30
Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) ()
0303 31 90
Solha ()
0303 32 00
Linguados ( spp.)
0303 33 00
Pregado ()
0303 34 00
Outros
Solha ()
0303 39 10
Peixes do género
0303 39 30
Peixes das espécies ou
0303 39 50
Outros
0303 39 85
Atuns (do género ), gaiado (bonito-listrado) (), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399
Atum (Albacora-branca) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 41 10
Outros
0303 41 90
Atum (Albacora-laje) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 42 20
Outros
0303 42 90
Gaiado (Bonito-listrado) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 43 10
Outros
0303 43 90
Atum (Albacora-bandolim) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 44 10
Outros
0303 44 90
Atuns (Atuns-azuis) (, )
Atum (Atum-azul) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 45 12
Outros
0303 45 18
Atum (Atum-azul) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 45 91
Outros
0303 45 99
Atum (Atum-azul do sul) ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 46 10
Outros
0303 46 90
Outros
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 49 20
Outros
0303 49 85
Arenques (, biqueirões (anchovas) ( spp.), sardinha () e sardinelas ( spp., spp.) (sardinhas (sppspp)), espadilha (anchoveta) (), sardas e cavalas (cavalinhas) (, , ), cavalas-do-índico (spp.), serras (spp.), carapaus ( spp.), xaréus (spp.), cobia (bijupirá) (), pampos-prateado ( spp.), agulhão-do-japão (), charros (spp.), capelim (), espadarte (), merma-oriental (), bonitos ( spp.), espadins, marlins, veleiros (), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399
Arenques (, )
0303 51 00
Sardinha () e sardinelas ( spp., spp.) (Sardinhas (, spp., spp.)), espadilha (anchoveta) ()
Sardinha da espécie
0303 53 10
Sardinelas do género ; sardinelas ( spp.)
0303 53 30
Espadilha (Anchoveta) ()
0303 53 90
Sardas e cavalas (Cavalinhas) ()
Das espécies ou
0303 54 10
Da espécie
0303 54 90
Carapaus (spp.)
Carapau ()
0303 55 10
Carapau-chileno ()
0303 55 30
Outros
0303 55 90
Cobia (Bijupirá) ()
0303 56 00
Espadarte ()
0303 57 00
Outros
Biqueirões (Anchovas) ( spp.)
0303 59 10
Merma-oriental ()
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 59 21
Outros
0303 59 29
Outros
0303 59 90
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399
Bacalhau-do-atlântico (), bacalhau-da-gronelândia () e bacalhau-do-pacífico ()
Da espécie
0303 63 10
Da espécie
0303 63 30
Da espécie
0303 63 90
Arinca (hadoque) ()
0303 64 00
Escamudo (Saithe) ()
0303 65 00
Pescadas (Merluzas) e abróteas ( spp., spp.)
Pescadas (Merluzas) do género
Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) () e pescada-da-namíbia (Merluza) ()
0303 66 11
Pescada-da-argentina (Merluza) ()
0303 66 12
Pescada-da-nova zelândia (Merluza) ()
0303 66 13
Outros
0303 66 19
Abróteas do género
0303 66 90
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) ()
0303 67 00
Verdinhos (, )
Verdinho ou pichelim ()
0303 68 10
Verdinho ()
0303 68 90
Outros
Bacalhau-polar (
0303 69 10
Badejo ()
0303 69 30
Juliana ()
0303 69 50
Granadeiro-de-cauda-azul ()
0303 69 70
Lingues ( spp.)
0303 69 80
Outros
0303 69 90
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399
Cação e outros tubarões
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0303 81 15
Tubarão-sardo ()
0303 81 30
Tintureira ()
0303 81 40
Tubarão-anequim ()
0303 81 50
Outros
0303 81 80
Raias ()
0303 82 00
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (spp.)
0303 83 00
Robalos (spp.)
Robalo-legítimo ()
0303 84 10
Outros
0303 84 90
Outros
De água doce
0303 89 10
Outros
Peixes do género , exceto o merma-oriental compreendido pela subposição 030359
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 89 21
Outros
0303 89 29
Cantarilhos ( spp.)
Da espécie
0303 89 31
Outros
0303 89 39
Peixes da espécie
0303 89 40
Das espécies e spp
0303 89 50
Dourada ()
0303 89 55
Xaputas ( spp.)
0303 89 60
Tamboris ( spp.)
0303 89 65
Maruca ()
0303 89 70
Outros
0303 89 90
Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
Fígados, ovas e gónadas masculinas
Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina
0303 91 10
Outros
0303 91 90
Barbatanas de tubarão
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0303 92 15
Tubarão-sardo ()
0303 92 30
Tintureira ()
0303 92 40
Tubarão-anequim ()
0303 92 50
Outros
0303 92 90
Outros
0303 99 00
03.04 Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Filetes (filés) de tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas (spp., spp., , spp., spp., , , spp., spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.), frescos ou refrigerados
Tilápias (spp.)
0304 31 00
Peixes-gato (Bagres) ( spp., spp., spp., spp.)
0304 32 00
Perca-do-nilo ()
0304 33 00
Outros
0304 39 00
Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados
Salmões-do-pacífico (e), salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio ()
0304 41 00
Trutas (, , , , , e )
Da espécie pesando mais de 400 g cada um
0304 42 10
Das espécies ou
0304 42 50
Outros
0304 42 90
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304 43 00
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
Bacalhaus (, , ) e bacalhau-polar (
0304 44 10
Escamudo ()
0304 44 30
Outros
0304 44 90
Espadarte ()
0304 45 00
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (spp.)
0304 46 00
Cação e outros tubarões
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0304 47 10
Tubarão-sardo ()
0304 47 20
Tintureira ()
0304 47 30
Outros
0304 47 90
Raias ()
0304 48 00
Outros
De água doce
0304 49 10
Outros
Cantarilhos ( spp.)
0304 49 50
Outros
0304 49 90
Outros, frescos ou refrigerados
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.)
0304 51 00
Salmonídeos
0304 52 00
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304 53 00
Espadarte ()
0304 54 00
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (spp.)
0304 55 00
Cação e outros tubarões
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0304 56 10
Tubarão-sardo ()
0304 56 20
Tintureira ()
0304 56 30
Outros
0304 56 90
Raias ()
0304 57 00
Outros
Peixes de água doce
0304 59 10
Outros
Lombos de arenque
0304 59 50
Outros
0304 59 90
Filetes (filés) de tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas (spp., spp., , spp., spp., , , spp., spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.), congelados
Tilápias (spp.)
0304 61 00
Peixes-gato (Bagres) (spp., spp., spp., spp.)
0304 62 00
Perca-do-nilo ()
0304 63 00
Outros
0304 69 00
Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados
Bacalhau-do-atlântico (, bacalhau-da-gronelândia ( e bacalhau-do-pacífico ()
Bacalhau da espécie
0304 71 10
Outros
0304 71 90
Arinca (hadoque) ()
0304 72 00
Escamudo (Saithe) ()
0304 73 00
Pescadas (Merluzas) e abróteas (spp.spp.)
Pescadas (Merluzas) do género
Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) () e pescada-da-namíbia (Merluza) ()
0304 74 11
Pescada-da-argentina (Merluza) ()
0304 74 15
Outros
0304 74 19
Abróteas do género
0304 74 90
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) ()
0304 75 00
Outros
Bacalhau-polar (
0304 79 10
Badejo ()
0304 79 30
Granadeiro-de-cauda-azul ()
0304 79 50
Lingues ( spp.)
0304 79 80
Outros
0304 79 90
Filetes (filés) de outros peixes, congelados
Salmões-do-pacífico (e), salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio ()
0304 81 00
Trutas (, , , , , e )
Da espécie pesando mais de 400 g cada um
0304 82 10
Das espécies ou
0304 82 50
Outros
0304 82 90
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
Solha-legítima ()
0304 83 10
Solha-da-pedra ()
0304 83 30
Cartas (spp.)
0304 83 50
Outros
0304 83 90
Espadarte ()
0304 84 00
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (spp.)
0304 85 00
Arenques (, )
0304 86 00
Atuns (do género ), gaiado (bonito-listrado) (
0304 87 00
Cação e outros tubarões, raias ()
Cação e outros tubarões
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0304 88 11
Tubarão-sardo ()
0304 88 15
Tintureira ()
0304 88 18
Tubarão-anequim ()
0304 88 22
Outros
0304 88 29
Raias ()
0304 88 90
Outros
Peixes de água doce
0304 89 10
Outros
Cantarilhos ( spp.)
Da espécie
0304 89 21
Outros
0304 89 29
Peixes do género
0304 89 30
Sardas e cavalas (Cavalinhas) (, , ) e peixes da espécie
Da espécie
0304 89 41
Outros
0304 89 49
Tamboris ( spp.)
0304 89 60
Outros
0304 89 90
Outros, congelados
Espadarte ()
0304 91 00
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (spp.)
0304 92 00
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.)
Surimi
0304 93 10
Outros
0304 93 90
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) ()
Surimi
0304 94 10
Outros
0304 94 90
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) ()
Surimi
0304 95 10
Outros
Bacalhaus (, , ) e bacalhau-polar (
Bacalhau da espécie
0304 95 21
Bacalhau da espécie
0304 95 25
Outros
0304 95 29
Arinca ()
0304 95 30
Escamudo ()
0304 95 40
Pescadas (Merluzas) do género
0304 95 50
Verdinho ou pichelim ()
0304 95 60
Outros
0304 95 90
Cação e outros tubarões
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0304 96 10
Tubarão-sardo ()
0304 96 20
Tintureira ()
0304 96 30
Outros
0304 96 90
Raias ()
0304 97 00
Outros
Surimi
0304 99 10
Outros
Peixes de água doce
0304 99 21
Outros
Arenques (, )
0304 99 23
Cantarilhos ( spp.)
0304 99 29
Areeiros ( spp.)
0304 99 55
Xaputas ( spp.)
0304 99 61
Tamboris ( spp.)
0304 99 65
Outros
0304 99 99
03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura
0305 20 00
Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados)
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.)
0305 31 00
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
Bacalhaus (, , ) e bacalhau-polar (
Bacalhau da espécie
0305 32 11
Outros
0305 32 19
Outros
0305 32 90
Outros
Salmões-do-pacífico (), salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio (), salgados ou em salmoura
0305 39 10
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (), salgado ou em salmoura
0305 39 50
Outros
0305 39 90
Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), exceto subprodutos comestíveis de peixes
Salmões-do-pacífico (), salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio ()
0305 41 00
Arenques (, )
0305 42 00
Trutas (, , , , , e )
0305 43 00
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.)
Enguias ( spp.)
0305 44 10
Outros
0305 44 90
Outros
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) ()
0305 49 10
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) ()
0305 49 20
Sardas e cavalas (Cavalinhas) (, , )
0305 49 30
Outros
0305 49 80
Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não fumados (defumados)
Bacalhau-do-atlântico (), bacalhau-da-gronelândia () e bacalhau-do-pacífico ()
Secos, não salgados
0305 51 10
Secos e salgados
0305 51 90
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.)
0305 52 00
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (, , )
Bacalhau-polar (
0305 53 10
Outros
0305 53 90
Arenques (, biqueirões (anchovas) ( spp.), sardinha () e sardinelas ( spp., spp.) (sardinhas (sppspp)), espadilha (anchoveta) (), sardas e cavalas (cavalinhas) (, , ), cavalas-do-índico (spp.), serras (spp.), carapaus ( spp.), xaréus (spp.), cobia (bijupirá) (), pampos-prateado ( spp.), agulhão-do-japão (), charros (spp.), capelim (), espadarte (), merma-oriental (), bonitos ( spp.), espadins, marlins, veleiros ()
Arenques (, )
0305 54 30
Biqueirões (Anchovas) ( spp.)
0305 54 50
Outros
0305 54 90
Outros
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) ()
0305 59 70
Outros
0305 59 85
Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes
Arenques (, )
0305 61 00
Bacalhau-do-atlântico (, bacalhau-da-gronelândia ( e bacalhau-do-pacífico ()
0305 62 00
Biqueirões (Anchovas) (spp.)
0305 63 00
Tilápias ( spp.), peixes-gato (bagres) ( spp., spp., spp., spp.), carpas ( spp., spp., , spp., spp., , , spp., , , spp.), enguias ( spp.), perca-do-nilo () e peixes cabeça-de-serpente ( spp.)
0305 64 00
Outros
Bacalhau-polar (
0305 69 10
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) ()
0305 69 30
Salmões-do-pacífico (), salmão-do-atlântico () e salmão-do-danúbio ()
0305 69 50
Outros
0305 69 80
Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
Barbatanas de tubarão
Galhudo-malhado () e patas-roxas ( spp.)
0305 71 15
Tubarão-sardo ()
0305 71 30
Tintureira ()
0305 71 40
Tubarão-anequim ()
0305 71 50
Outros
0305 71 90
Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
0305 72 00
Outros
0305 79 00
03.06 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura
Congelados
Lagostas (spp., spp., spp.)
Caudas de lagostas
0306 11 10
Outras
0306 11 90
Lavagantes (spp.)
Inteiros
0306 12 10
Outros
0306 12 90
Caranguejos
Caranguejos das espécies , spp. e
0306 14 10
Sapateira ()
0306 14 30
Outros
0306 14 90
Lagostim (Lagosta norueguesa) ()
0306 15 00
Camarões de água fria (spp., )
Camarões da espécie
0306 16 91
Outros
0306 16 99
Outros camarões
Gamba branca ()
0306 17 91
Camarões do género
0306 17 92
Camarões da família Pandalidae, exceto do género
0306 17 93
Camarões do género , exceto da espécie
0306 17 94
Outros
0306 17 99
Outros
Lagostins de água doce
0306 19 10
Outros
0306 19 90
Vivos, frescos ou refrigerados
Lagostas ( spp., spp., spp.)
0306 31 00
Lavagantes ( spp.)
Vivos
0306 32 10
Outros
Inteiros
0306 32 91
Outros
0306 32 99
Caranguejos
Sapateira ()
0306 33 10
Outros
0306 33 90
Lagostim (Lagosta norueguesa) ()
0306 34 00
Camarões de água fria (spp., )
Camarões da espécie
Frescos ou refrigerados
0306 35 10
Outros
0306 35 50
Outros
0306 35 90
Outros camarões
Camarões da família Pandalidae, exceto do género
0306 36 10
Camarões do género , exceto da espécie
0306 36 50
Outros
0306 36 90
Outros
Lagostins de água doce
0306 39 10
Outros
0306 39 90
Outros
Lagostas ( spp., spp., spp.)
0306 91 00
Lavagantes ( spp.)
Inteiros
0306 92 10
Outros
0306 92 90
Caranguejos
Sapateira ()
0306 93 10
Outros
0306 93 90
Lagostim (Lagosta norueguesa) ()
0306 94 00
Camarões
Camarões de água fria (spp., )
Camarões da espécie
Cozidos em água ou a vapor
0306 95 11
Outros
0306 95 19
Camarões do género
0306 95 20
Outros camarões
Camarões da família Pandalidae, exceto do género
0306 95 30
Camarões do género , exceto da espécie
0306 95 40
Outros
0306 95 90
Outros
Lagostins de água doce
0306 99 10
Outros
0306 99 90
03.07 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
Ostras
Vivas, frescas ou refrigeradas
Ostras planas ( spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade
0307 11 10
Outras
0307 11 90
Congeladas
0307 12 00
Outras
0307 19 00
Vieiras e outros moluscos da família
Vivos, frescos ou refrigerados
Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros , ou
0307 21 10
Outras
0307 21 90
Congelados
Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros , ou
Vieiras
0307 22 10
Outras
0307 22 90
Outras
0307 22 95
Outros
Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros , ou
0307 29 10
Outros
0307 29 90
Mexilhões ( spp., spp.)
Vivos, frescos ou refrigerados
spp.
0307 31 10
spp
0307 31 90
Congelados
spp.
0307 32 10
spp.
0307 32 90
Outros
spp.
0307 39 20
spp.
0307 39 80
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas)
Vivos, frescos ou refrigerados
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias)
0307 42 10
spp.
0307 42 20
Potas e lulas (lulas) ( spp., spp., spp.)
0307 42 30
Pota, potra ou catucho ()
0307 42 40
Outros
0307 42 90
Congelados
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (, e spp.)
spp.
Chopo ()
0307 43 21
Outros
0307 43 25
,
0307 43 29
spp.
0307 43 31
0307 43 33
0307 43 35
Outros
0307 43 38
spp., exceto da espécie dos géneros ,
0307 43 91
spp.
0307 43 92
Pota, potra ou catucho ()
0307 43 95
Outros
0307 43 99
Outros
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (, e spp.)
0307 49 20
spp.
0307 49 40
spp., exceto da espécie dos géneros ,
0307 49 50
Pota, potra ou catucho ()
0307 49 60
Outros
0307 49 80
Polvos (spp.)
Vivos, frescos ou refrigerados
0307 51 00
Congelados
0307 52 00
Outros
0307 59 00
Caracóis, exceto os do mar
0307 60 00
Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)
Vivos, frescos ou refrigerados
0307 71 00
Congelados
Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae
0307 72 10
Outros
0307 72 90
Outros
0307 79 00
Orelhas-do-mar (abalones) (spp.) e estrombos (spp.)
Orelhas-do-mar (abalones) (spp.) vivas, frescas ou refrigeradas
0307 81 00
Estrombos (spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307 82 00
Orelhas-do-mar (abalones) (spp.) congeladas
0307 83 00
Estrombos (spp.) congelados
0307 84 00
Outras orelhas-do-mar (abalones) (spp.)
0307 87 00
Outros estrombos (spp.)
0307 88 00
Outros
Vivos, frescos ou refrigerados
0307 91 00
Congelados
0307 92 00
Outros
0307 99 00
03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
Pepinos-do-mar (, )
Vivos, frescos ou refrigerados
0308 11 00
Congelados
0308 12 00
Outros
0308 19 00
Ouriços-do-mar (spp., , , )
Vivos, frescos ou refrigerados
0308 21 00
Congelados
0308 22 00
Outros
0308 29 00
Medusas (águas-vivas) (spp.)
Congeladas
0308 30 50
Outras
0308 30 80
Outros
Vivos, frescos ou refrigerados
0308 90 10
Congelados
0308 90 50
Outros
0308 90 90
03.09 Farinhas, pós e , de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana
De peixe
0309 10 00
Outros
0309 90 00