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CAPÍTULO 97

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97.01 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes
Com mais de 100 anos
Quadros, pinturas e desenhos
9701 21 00
Mosaicos
9701 22 00
Outros
9701 29 00
Outros
Quadros, pinturas e desenhos
9701 91 00
Mosaicos
9701 92 00
Outros
9701 99 00
97.02 Gravuras, estampas e litografias, originais
Com mais de 100 anos
9702 10 00
Outras
9702 90 00
97.03 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
Com mais de 100 anos
9703 10 00
Outras
9703 90 00
97.04 Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907
97.05 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatómico, paleontológico ou numismático.
Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico
9705 10 00
Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatómico ou paleontológico
Espécimes humanos e suas partes
9705 21 00
Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes
9705 22 00
Outras
9705 29 00
Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático
Com mais de 100 anos
9705 31 00
Outras
9705 39 00
97.06 Antiguidades com mais de 100 anos
Com mais de 250 anos
9706 10 00
Outras
9706 90 00