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CAPÍTULO 64

CALÇADO, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES

64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
Calçado com biqueira protetora de metal
6401 10 00
(
pa
)
Outro calçado
Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
Com parte superior de borracha
6401 92 10
(
pa
)
Com parte superior de plástico
6401 92 90
(
pa
)
Outro
6401 99 00
(
pa
)
64.02 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
Calçado para desporto
Calçado para esqui e para surfe de neve
Calçado para esqui
6402 12 10
(
pa
)
Calçado para surfe de neve
6402 12 90
(
pa
)
Outro
6402 19 00
(
pa
)
Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
6402 20 00
(
pa
)
Outro calçado
Cobrindo o tornozelo
Com biqueira protetora de metal
6402 91 10
(
pa
)
Outro
6402 91 90
(
pa
)
Outro
Com biqueira protetora de metal
6402 99 05
(
pa
)
Outro
Com parte superior de borracha
6402 99 10
(
pa
)
Com parte superior de plásticos
Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
6402 99 31
(
pa
)
Outro
6402 99 39
(
pa
)
Pantufas e outro calçado de interior
6402 99 50
(
pa
)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6402 99 91
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
6402 99 93
(
pa
)
Outro
Para homem
6402 99 96
(
pa
)
Para senhora
6402 99 98
(
pa
)
64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
Calçado para desporto
Calçado para esqui e para surfe de neve
6403 12 00
(
pa
)
Outro
6403 19 00
(
pa
)
Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
6403 20 00
(
pa
)
Outro calçado, com biqueira protetora de metal
6403 40 00
(
pa
)
Outro calçado, com sola exterior de couro natural
Cobrindo o tornozelo
Com sola de madeira, sem palmilhas
6403 51 05
(
pa
)
Outro
Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 51 11
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Para homem
6403 51 15
(
pa
)
Para senhora
6403 51 19
(
pa
)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 51 91
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Para homem
6403 51 95
(
pa
)
Para senhora
6403 51 99
(
pa
)
Outro
Com sola de madeira, sem palmilhas
6403 59 05
(
pa
)
Outro
Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
6403 59 11
(
pa
)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 59 31
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Para homem
6403 59 35
(
pa
)
Para senhora
6403 59 39
(
pa
)
Pantufas e outro calçado de interior
6403 59 50
(
pa
)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 59 91
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Para homem
6403 59 95
(
pa
)
Para senhora
6403 59 99
(
pa
)
Outro calçado
Cobrindo o tornozelo
Com sola de madeira, sem palmilhas
6403 91 05
(
pa
)
Outro
Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 91 11
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
6403 91 13
(
pa
)
Outro
Para homem
6403 91 16
(
pa
)
Para senhora
6403 91 18
(
pa
)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 91 91
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
6403 91 93
(
pa
)
Outro
Para homem
6403 91 96
(
pa
)
Para senhora
6403 91 98
(
pa
)
Outro
Com sola de madeira, sem palmilhas
6403 99 05
(
pa
)
Outro
Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
6403 99 11
(
pa
)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 99 31
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
6403 99 33
(
pa
)
Outro
Para homem
6403 99 36
(
pa
)
Para senhora
6403 99 38
(
pa
)
Pantufas e outro calçado de interior
6403 99 50
(
pa
)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
Inferior a 24 cm
6403 99 91
(
pa
)
De 24 cm ou mais
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
6403 99 93
(
pa
)
Outro
Para homem
6403 99 96
(
pa
)
Para senhora
6403 99 98
(
pa
)
64.04 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico
Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
6404 11 00
(
pa
)
Outro
Pantufas e outro calçado de interior
6404 19 10
(
pa
)
Outro
6404 19 90
(
pa
)
Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
Pantufas e outro calçado de interior
6404 20 10
(
pa
)
Outro
6404 20 90
(
pa
)
64.05 Outro calçado
Com parte superior de couro natural ou reconstituído
6405 10 00
(
pa
)
Com parte superior de matérias têxteis
Com sola exterior de madeira ou cortiça
6405 20 10
(
pa
)
Com sola exterior de outras matérias
Pantufas e outro calçado de interior
6405 20 91
(
pa
)
Outro
6405 20 99
(
pa
)
Outro
Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído
6405 90 10
(
pa
)
Com sola exterior de outras matérias
6405 90 90
(
pa
)
64.06 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes
Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
De couro natural
6406 10 10
De outras matérias
6406 10 90
Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
De borracha
6406 20 10
De plásticos
6406 20 90
Outros
Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
6406 90 30
(
pa
)
Palmilhas e outros acessórios amovíveis
6406 90 50
Solas exteriores de couro natural ou reconstituído
6406 90 60
Outras
6406 90 90