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CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
De origem humana
3001 20 10
Outros
3001 20 90
Outros
De origem humana
3001 90 20
Outros
Heparina e seus sais
3001 90 91
Outros
3001 90 98
30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas
Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
Antissoros e outras frações do sangue
3002 12 00
Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
3002 13 00
Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
3002 14 00
Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
3002 15 00
Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
Vacinas para medicina humana
Vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS (da espécie SARS-CoV)
3002 41 10
(
p/st
)
Outros
3002 41 90
Vacinas para medicina veterinária
3002 42 00
Outros
3002 49 00
Culturas de células, mesmo modificadas
Produtos de terapia celular
3002 51 00
Outras
3002 59 00
Outros
Sangue humano
3002 90 10
Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico
3002 90 30
30.03 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003 10 00
Outros, que contenham antibióticos
3003 20 00
Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937
Que contenham insulina
3003 31 00
Outros
3003 39 00
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
Que contenham efedrina ou seus sais
3003 41 00
Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
3003 42 00
Que contenham norefedrina ou seus sais
3003 43 00
Outros
3003 49 00
Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3003 60 00
Outros
3003 90 00
30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004 10 00
Outros, que contenham antibióticos
3004 20 00
Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937
Que contenham insulina
3004 31 00
Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004 32 00
Outros
3004 39 00
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
Que contenham efedrina ou seus sais
3004 41 00
Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
3004 42 00
Que contenham norefedrina ou seus sais
3004 43 00
Outros
3004 49 00
Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936
3004 50 00
Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3004 60 00
Outros
3004 90 00
30.05 Pastas (), gazes, ligaduras (ataduras) e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005 10 00
Outros
Pastas () e artigos de pasta ()
3005 90 10
Outros
De matérias têxteis
Gazes e artigos de gaze
3005 90 31
Outros
3005 90 50
Outros
3005 90 99
30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
Categutes esterilizados
3006 10 10
Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006 10 30
Outros
3006 10 90
Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006 30 00
Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006 40 00
Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
3006 50 00
Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas
3006 60 00
Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
3006 70 00
Outros
Equipamentos identificáveis para ostomia
3006 91 00
Resíduos farmacêuticos
3006 92 00
Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses
3006 93 00